África Minha

Deseja ...

Quem poupa na democracia gasta na ditadura

Um dos argumentos utilizados por defensores da realização de uma única eleição para os órgãos de soberania é a poupança de recursos financeiros m momento de crise económico-financeira mundial que, como não podia deixar de ser, afecta Angola.

O argumento, segundo o qual fazendo uma única eleição, o país pouparia muitos recursos financeiros, já de si escassos, (estamos endividados até ao pescoço!), é, aparetemente, verídico. De facto, as eleições são caras. E uma eleição custa, financeiramente e em termos imediatos, menos do que duas, três ou mais.

Se olharmos para tal argumento de forma linear, e, tendo em conta o que já se designa por pensamento «evolutivo», será fácil concluir que se poupam ainda mais recursos se não realizarmos qualquer eleição.

«Evolutivamente» pensando e de forma atípica seria assim. Mas, quem assim pensa, certamente que se esquece de olhar à sua volta para perceber que não há, no mundo, nenhuma grande economia desenvolvida que não esteja alicerçada numa sólida democracia.

Do Japão ao Canadá, passando pela Europa, todas grandes economias o são, não pelos recursos naturais, como petróleo ou diamantes, mas, sim, porque adoptaram regimes onde a competitividade e o contraditório, dentro da igualdade de oportunidades, são a base.

Essas sociedades perceberam que, para se manterem no pelotão da frente, precisam também de tornar a sua democracia mais acutilante e actuante. Assim se explica que já em plena recessão económica, os americanos tenham gasto, em 2008, na última campanha eleitoral mais de 5,3 mil milhões de dólares, superando em larga escala todas as campanhas anteriores, inclusive a de 2004 que custou 3,9 milhões.

Parte substancial daquela astronómica quantia foi gasta em debates na rádio e televisão, sessões de esclarecimentos para informar o eleitorado sobre as diferentes propostas em jogo. Na mesma senda, a Alemanha, da reeleita chanceler Ângela Merkel, gastou, nas eleições de Setembro último, 64,7 milhões de euros, mais 1,8 milhões do que em 2005, antes da crise atingir o coração da Europa.

Não se conhece nenhum país que tenha adiado ou suprimido qualquer acto que dê forma à democracia, por causa da crise. A democracia é único dos regimes que possibilita a competitividade, a igualdade de oportunidades, a escolha livre dos melhores para governar, num determinado momento, a pluralidade, a diversidade e o contraditório e disso surge a evolução, o desenvolvimento, a modernidade.

A não realização de eleições livres, directas e transparentes, através do voto secreto ou a sua supressão, desemboca em regimes autocráticos que acabam em ditaduras. Desenganem-se aqueles que pensam viver em democracia, «canjonjando» nos seus custos. Se a democracia sai financeiramente cara em termos imediatos, o seu oposto - a ditadura - comporta custos sociais, económicos e políticos insuportáveis a médio e longo prazo.

Custos esses, facilitadores da bajulação, do culto de personalidade, do endeusamento que dão lugar ao clientelismo, nepotismo e corrupção, factores impeditivos do desenvolvimento. Só a democracia é capaz de criar mecanismos eficazes de defesa contra a corrupção.

A democracia, tal como a liberdade, é cara. A sua relação custo/benefício é que faz dela o melhor dos regimes actuais. «Não há um pouco nem mais ou menos democracia. É como estar grávida. Ou se está grávida ou não se está. Com a democracia acontece o mesmo. Ou se está em democracia e se respeitam todos os direitos e garantias ou não se está em democracia», dizia há dias, em Lisboa, Cristina Kirchner, Presidente da Argentina.

Por isso, as posições defensoras de redução dos actos que consubstanciam a democracia surgem como perigosas IVD (Interrupção Voluntária da Democracia), com todas as consequências que um aborto acarreta.

Para que a tolerância à corrupção atinja o nível zero é indispensável que os pressupostos de uma sociedade democrática sejam cumpridos. E esses passam primeiramente pela separação e respeito dos três principais poderes: legislativo, executivo e judicial.

Sendo a corrupção um crime, cabe aos tribunais, o local onde, em democracia, são punidos os criminosos, dar-lhe combate, incluindo de forma preventiva. Ao poder político compete criar as condições quer legislativas, quer materiais para que os tribunais exerçam as suas funções.

Em democracia, o poder político não manda nos tribunais, nem o poder judicial deve andar a reboque da agenda ou dos pronunciamentos políticos de A ou B. A politização dos tribunais é tão má quanto a «justicialização» da política. A Justiça deve procurar os corruptos, julgá-los e condená-los, como criminosos que são.

Não basta que os corruptos sejam destituídos desse ou daquele ministério e, em seguida, nomeados para um qualquer posto de maior ou menor relevância. É preciso criminalizá-los, como forma de moralizar a sociedade, para que a corrupção não compense.

Sem uma verdadeira independência dos tribunais e do seu principal aliado nesse combate — a comunicação social — a quem cabe o papel de denunciador, de alertante dos males da sociedade, qualquer tentativa de combate à corrupção será uma miragem. Uma comunicação social não espartilhada entre pública e privada. Os detentores dos meios podem ser públicos ou privados, mas o jornalismo tem que ser único.

Continua ...(Parte II)

Quem poupa na democracia gasta na ditadura (Parte II)

Enquanto os media sob a tutela do Estado, os únicos com audiência em todo território nacional, não desempenharem o seu papel de espaço do poder, onde o poder é sufragado ou esmiuçado, como é moda dizer-se, não há comunicação social livre e não sendo livre não cumprirá um dos seus objectivos o de denunciador da corrupção.

Uma comunicação social que funcione não como oposição, mas como contra poder. A sua influência deve limitar abusos, corrupção, nepotismo, compadrios e outras jogadas nefastas à sociedade, evitando que de quarto do poder — onde o poder se veste e se despe — passe para quarto de brincar, onde o poder abusa das suas fragilidades.

Sendo uma endemia, que em Angola ganhou foros de instituição, a corrupção é já um polvo que mina e destrói as bases para a construção de um Estado de direito e democrático. O seu combate só pode ser feito com transparência.

Cada kwanza gasto por qualquer gestor de empresa pública, governante ou líder político, deve ser justificado. Porque sendo dinheiro público, é do Estado. O Estado é o conjunto de cidadãos que constituem a sociedade e não uma personalidade individual ou partido político.

Para a opinião pública nacional, na sociedade angolana, não há governantes ou seus familiares, nem gestores públicos que tenham enriquecido de forma lícita. O cidadão comum é de opinião que tal enriquecimento é sempre feito através do roubo (desvios de fundos públicos), burla, tráfico de influência e outras formas de corrupção.

O combate à corrupção ficaria a ganhar se se tornasse obrigatória, aos governantes e gestores da coisa pública, a entrega e publicitação anual de uma declaração de rendimentos e património. Isso servia como ponto de partida para o combate ao enriquecimento ilícito.

Outro caminho, no sentido da lisura, seria a criação imediata de ama Alta Autoridade Contra a Corrupção, independente, liderada por uma figura idónea, impoluta e desafecta ao poder político e integrada por personalidades de igrejas com nome e prestígio reconhecidos.

Só evitando a IVD, estaremos combater a corrupção pelas causas e a construir os alicerces de uma democracia onde se respeitam os direitos e garantias do cidadão.

Recuarmos na edificação de um estado democrático é um passo demasiado caro, porque, como Daniel Moniz, meu pai, me ensinou: quem poupa na mercearia, gasta na farmácia.

Luzia Moniz

 

Comentário:

Sr. José Eduardo dos Santos, e respectiva máfia  

Feliz Ano Novo 2010 !

Com mais Democracia, e a abolição da DITADURA !

 

 

Feliz Natal !

Boas Festas !

General Kopelipa vai às compras

A Porturil Investments e Telecomunicações (PIT) que, segundo o Novo Jornal, permitiu ao General Kopelipa adquirir 40% da Movicel, é agora detentora de 24 por cento do Banco Espírito Santo Angola, BESA. O anúncio foi feito pelo próprio banco, através de uma «press release» publicada no fim da semana passada. O negócio ficou em 254.2 milhões de euros, cerca de 369 milhões de dólares.

Fontes citadas pelo Novo Jornal estimam em 200 milhões o valor da venda da Movicel à companhia detida maioritariamente pelo chefe da Casa Militar do presidente da República. No espaço de seis meses a Porturil- Investiments e Telecomunicações fez aquisições no valor de '569 milhões de dólares.

O general Kopelipa também é accionista do Banco Privado Atlântico (BPA) onde divide interesses, com Manuel Vicente e Leopoldino Fragoso do Nascimento. É igualmente a principal figura da holding que controla a TV Zimbo, O País, Rádio Mais, Publivisão, Dhamer, Imprescrita e também a SHA, Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola.

A entrada da PIT no capital do BESA aconteceu ao abrigo de uma nova lei que prevê que o capital de todos bancos privados seja detido por angolanos em pelo menos 49 por cento. De acordo com a Equity Bites a venda de 49 por cento do total das suas quotas de bancos portugueses a grupos ou cidadãos angolanos rendeu aos mesmos, isto é, Millennium BCP, BPI, BES, e Standard Totta, 900 milhões de euros, cerca de 1 bilião e 308 milhões de dólares.

A nova estrutura accionista do BESA, inclui ainda o Banco Espírito Santo de Portugal detentor de 51,94 por cento, assim como a Geny, accionista da Unitel,.e na qual se cruzam interesses de Isabel dos Santos, António Van-Dúnem, antigo secretário do Conselho de Ministros, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, chefe das Comunicações da PR. A Geny adquiriu em 2005, 20 por cento daquele banco, por uma quantia não especificada. Cinco por cento do capital do BESA é controlado por membros da administração daquele banco.

A nota do BESA diz ainda que a 27 de Novembro, data em que supostamente fechou a contabilidade, o banco tinha registado lucros de 122.7 milhões de euros, cerca de 178 milhões de dólares.

Os accionistas do BESA aprovaram também um aumento de capital de 10.053 milhões de dólares para 170 milhões de dólares. O incremento de capital foi aprovado na íntegra por todos os accionistas, e realizado em «cash».

O BESA chega ao fim do último trimestre deste ano com lucros de perto de 144 milhões de dólares, um aumento de 66 por cento. O BESA tem 31 agências e vinte e uma das quais em Luanda: O BESA está agora avaliado em 900 milhões de euros, cerca de 1 bilião e 458 milhões de dólares.

Fonte: Semanário Angolense

Comentário: Afinal o homem andou na guerra, tem tanto ou mais direito de encher o seu saco azul particular, que a filha primógenita do Zedu !

Andam todos ao mesmo.Foi para enriqueceram que armaram e fizeram as lutas de libertação.Saí um ladrão (colono português - Salazar/Marcelo Caetano), com obras feitas que conseguiram perdurar até aos tempos actuais, para entrarem meia dúzia de angolanos, cujas as únicas obras que conseguiram fazer para calar o zé povinho, foi a construção de estádios de futebol, com o objectivo de levantar a auto-estima, mas também silenciar o povo, dando-lhes festas de futebol, misturadas com muito alcóol (Cucas, Ekas,Nocal), acompanhadas de muito kuduro.Vai ser uma alegria.Um fartote.Depois das festas, é que vão ser elas.Quando o povo regressar à sua rotina diária, e verificar que os generais e outros que tais, usaram o CAN, para aumentarem as suas fortunas e investimentos pessoais, cujos os juros vão ser pagos pelo Zé povinho durante anos.

Votaram neles ?! Aguentem o pagamentos das facturas e das falcatruas !

"CONGRESSO DO CORTE"

Começou hoje em Luanda o VI Congresso do MPLA que vai marcar, supostamente e de acordo com a versão oficial, um "corte" com o passado na organização do partido ao abrir a porta para a existência de listas concorrentes aos órgãos de direcção do maior partido angolano.

No seio dos militantes e dirigentes do MPLA já é comum a designação deste conclave como "o congresso do corte", porque, com a alteração já confirmada dos seus estatutos, no futuro e em teoria vão ser possíveis listas distintas a disputar os diversos patamares de direcção.

Este é, como confirmou à Lusa o porta voz do MPLA, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", o último congresso em que é a sua direcção a apresentar as listas para os órgãos do partido, como, por exemplo, o comité central.

Entretanto, o presidente do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, José Eduardo dos Santos, realçou hoje o sistema de reorganização do partido, que permitiu a transferência dos comités de locais de trabalho para os de residência.

Discursando na cerimónia de abertura do VI Congresso, José Eduardo dos Santos condenou a prática do tribalismo e racismo, enquanto elementos que minam a coesão e unidade da Nação, tendo, por isso, defendido a necessidade de serem combatidos.

Depois de 34 anos de independência e sempre sob o domínio da mesma força, o MPLA, eis que Angola quer, ou simula querer, apresentar-se como um Estado de Direito.

Eduardo dos Santos, igualmente presidente da República e um dos homens mais ricos do país, realçou também a participação no conclave de membros das várias esferas que representam as maís diversas especialidades e sectores, o que testemunha a unidade do partido.

Na sua intervenção, Eduardo dos Santos destacou ainda o sistema que promoveu a Organização, promoção e direcção a partir das zonas de residência, o que garante um partido de massas, aberto e democrático.

Realçou ainda a necessidade de os seus militantes respeitarem os estatutos e regulamentos do partido, baseados na necessidade da construção de uma sociedade democrática, de justiça e segurança social, objectivos definidos por estes dois documentos orientadores da acção do MPLA.

O mundo poderá estar de olhos postos neste congresso, já os angolanos não estão. Poucos são os que acreditam.

Comentário
Comparando a palavras do discurso de Zedu neste congresso, com as teorias impostas no livro Vitória é Certa, teremos a oportunidade de constatar, que os "inimigos do povo no passado" (colonialistas e movimentos fantoches) que tentaram dividir o povo angolano, com práticas tribalistas, foi uma continuidade do MPLA durante 34 anos, que nada fez para a impedir e para a contrariar, antes pelo contrário (como provam as palavras de Zedu) só aumentou e minou ainda mais a tão apergoada coesão nacional

(...)José Eduardo dos Santos condenou a prática do tribalismo e racismo, enquanto elementos que minam a coesão e unidade da Nação, tendo, por isso, defendido a necessidade de serem combatidos (...)

Doc nº 17 (Vitória é Certa)

Continuando a comparar "discursos do MPLA"  do passado e presente, nada melhor que colocar algumas passagens do livro "Vitória é certa", destinado à alfabetização (lavagem cerebral) do povo angolano, na luta armada que o MPLA decidiu presentear e massacrar o seu povo, verificamos que os erros que o MPLA apontava aos colonizadores, passados 34 anos foram os mesmos, por sinal, com mais agravantes que os colonizadores do passado, aplicaram ao povo angolano.

Doc nº8 (Vitória é Certa)

Doc nº 15 (Vitória é Certa)

Doc nº 3 (Vitória é Certa)

Diz o velho ditado: " Pela boca morre o peixe "

Mais documentos do livro Vitória é Certa, poderão ser consultados aqui:

http://www.kandandoangola.com/