domingo, 17 de novembro de 2013
Angola:Anita e Isabel dos Santos
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Riqueza e progresso:Angola nove mortes por cólera numa semana
Os dados referentes ao boletim epidemiológico da Direção Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde de Angola, hoje enviado à agência Lusa, adiantam que os casos e óbitos da semana que vai de 04 a 10 deste mês correspondem às províncias do Cunene e da Huíla.
Os casos e óbitos foram notificados nos municípios de Cahama (284 casos e oito óbitos), Curoca (29 casos) e Ombandja (26 casos) na província do Cunene, e de Lubango, (36 casos) e Chibia (18 casos e um óbito), na província da Huíla, refere a Lusa.
terça-feira, 5 de novembro de 2013
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Empreendorismo
Os edifícios mais excêntricos do mundo
sábado, 2 de novembro de 2013
Mensagem
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Proveniência do capital angolano «devia ser investigada»
Ideia é defendida por Paulo Morais, vice-presidente da associação «Transparência e Integridade» e ex-autarca do Porto
Paulo Morais, vice-presidente da associação «Transparência e Integridade», falava à agência Lusa sobre a investigação da justiça portuguesa a vários cidadãos e empresários angolanos - que são figuras de topo do regime angolano -, por suspeitas de branqueamento de capitais, no dia em que o Ministério Público (MP) anunciou o arquivamento do processo relativo ao procurador-geral da República de Angola (PGR), João Maria Moreira de Sousa.
O dirigente da associação cívica «Transparência e Integridade» reconheceu que o problema do branqueamento de capitais «não é só de Angola», mas observou que «os angolanos têm relevância neste dossier», cabendo à justiça portuguesa «avaliar da origem de muito do capital que anda a comprar participações em empresas portuguesas», nomeadamente de «alguns grupos económicos mais relevantes e empresas que estão cotadas no PSI-20».
«Não vejo, infelizmente, em Portugal esse tipo de preocupações, mas gostaria de ver a justiça a identificar com clareza qual a proveniência de algum do capital, nomeadamente angolano, que hoje representa participações na banca em Portugal, nos petróleos e em muitas das empresas do PSI-20».
Segundo o antigo vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, era «muito interessante, importante e até higiénico» para a democracia portuguesa apurar a proveniência desse capital, porque «nem todo o capital é bem-vindo», numa democracia que se pretende «séria e europeia».O vice-presidente da «Transparência e Integridade» sublinhou ainda que grande parte desse capital «nem sequer cria riqueza», limitando-se a adquirir participações em empresas já existentes. «Não há novas fábricas, não há novas explorações agrícolas, não há criação de emprego por via da presença do capital angolano», disse.
Além de defender que a proveniência do capital angolano «deve ser mais escrutinado», Paulo Morais criticou ainda a «subserviência permanente dos políticos portugueses ao regime angolano», observando que chega a ser «patética».
Paulo Morais criticou neste aspeto o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, assim como o seu antecessor, Paulo Portas, pela atitude evidenciada perante as autoridades angolanas face aos casos judiciais que envolvem cidadãos e empresários angolanos, ligados à esfera do poder em Luanda.
Hoje, a PGR anunciou o arquivamento do processo relativo ao PGR angolano, num caso alegadamente relacionado com um depósito de cerca de 70 mil euros na sua conta bancária em Portugal, dinheiro esse transferido de uma «offshore» nas ilhas Caimão, mas, segundo notícias publicadas na imprensa portuguesa, decorrem investigações a outros angolanos, designadamente Manuel Vicente, Helder Vieira Dias «Kopelipa» e Lepoldino dos Santos, todos figuras de topo do regime angolano.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Governo de Eduardo dos Santos ‘estupefacto’ com prisão de Falcone
Reacção ao desfecho do julgamento do ‘Angolate’

O governo angolano manifestou ontem ‘estupefacção’ pela condenação em França de Pierre Falcone a seis anos de cadeia, considerando que não ficou provado em tribunal o tráfico ilícito de armas para Angola.
“Não havia na altura (1993-1998) qualquer embargo internacional contra a aquisição de armas pelo governo legítimo de Angola e estas foram adquiridas por Angola num negócio perfeitamente lícito entre dois Estados soberanos” – refere-se numa nota do executivo de Luanda., aludindo ao caso Angolagate.
Recorde-se que Pierre Falcone, representante de Angola junto da UNESCO, foi um dos 42 arguidos, que foram a julgamento em Paris por tráfico ilícito de armas. Além de Falcone, condenado a seis anos de prisão efectiva, juntamente com o empresário Arcadi Gaydamak, foi ainda decretada prisão com pena suspensa ao ex-ministro francês do Interior Charles Pasqua e Jean-Christophe Miterrand, filho do ex-presidente François Mitterrand.
(Fonte - Correio da Manhã)
Comentário:
Alguma vez a justiça francesa, iria condenar alguém, num processo considerado Internacional, sem uma investigação credível, baseada em dados e factos ?
Só em Angola, é que a justiça funciona dessa maneira.
Pierre Falcone e Arkadi Gaidamak condenados no caso Angolagate
terça-feira, 27 de outubro de 2009
O direito à terra em Angola

O nosso amigo João Marcos, com o objectivo de deter mais alguma informação e poder também analisar o significado e consequências da corrida desenfreada dos empresários ao abocanhamento de grandes parcelas de terra, colocou-me algumas questões sobre o assunto.
A primeira questão será sobre o que isto representa enquanto processo e depois enquanto consequências. Vamos começar por abordar enquanto processo (aprivatização selvática).
Não podemos deixar de dar umas pinceladas sobre a história do nosso país, quando abordamos o acesso e a posse da terra. Gosto sempre de lembrar que precisamente a base, a lógica, o argumento e o sentimento que levou os angolanos à luta de libertação é precisamente a necessidade de se rever e reverter (na altura) a legitimidade da posse da terra, os mecanismos e os processos de ocupação e legalização desta mesma terra. É sempre bom lembrar qual era o suporte do sistema colonial em relação à utilização da terra.
Angola encontrava-se na altura num processo de crescimento económico (muito parecido à aquele que se está a imprimir hoje em dia em Angola). Juntava duas grandes questões na sua política económica: A primeira questão era um sistema de ditadura e colonial, onde portanto não era impulsionado nem pelos direitos humanos nem pela solidariedade e respeito pela dignidade do indivíduo e pela soberania dos povos. A segunda era impulsionada pelo espírito capitalista em que o importante era o lucro.
Significa dizer que a política económica do regime colonial português juntava (e de que maneira) estes dois condimentos: o lucro rápido e imediato e o desrespeito pelo indivíduo enquanto ser humano. Na sequência desta política, a ocupação da terra seguia estes mesmos princípios. Por conseguinte, o interesse do sistema capitalista impulsionava para a produção de mono culturas, com grande referência para as de exportação. É certo que também dava algum enfoque à produção de cereais (no planalto central), utilizando programas de extensão rural, estimulando ao mesmo tempo a tecnificação da agricultura dos camponeses, no interesse do sistema, introduzindo variedades melhoradas e de adubos químicos.
Como poderiam os latifundiários aceder a grandes porções de terra? Em primeiro lugar através da força da ocupação e em segundo lugar através da força da lei que encarnava esta mesma visão. Assim, facilmente se espoliavam as boas terras dos camponeses. Estes últimos tinham 3 possibilidades (excluindo a de lutarem pela mudança de regime): Utilizarem as terras menos produtivas e de pior qualidade, transformarem-se em mão- de-obra do novo grande proprietário ou, emigrarem para as cidades.
Legitimamente e historicamente, os latifundiários não poderiam ser nunca os proprietários da terra já que “aparentemente” o eram por resultado de um processo ilegal e injusto. Com a independência de Angola (11 de Novembro de 1975), o governo da então República Popular de Angola, transforma a terra como património de todos, considerando-a como um bem do Estado angolano.
Nesta altura, orientava a política económica, o sistema socialista que estimulava essencialmente a propriedade estatal e a cooperativa. Neste sentido, mais uma vez o camponês angolano viu-se apartado da visão de construção da Nação. No entanto, considero um grande ganho ao considerar a terra como propriedade de Estado embora não tenha estimulado e respeitado a anciã relação dos camponeses com a terra.
Assim, como resultado desta estratégia interventiva do Estado, os grandes latifúndios foram nacionalizados, equivalendo-se a fábricas, permanecendo as suas delimitações físicas, geográficas e transformadas em empresas estatais. Os camponeses voltaram a ser mantidos como trabalhadores rurais e nunca puderam recuperar as terras ancestrais tirando aquelas em que, por diferentes razões (incapacidade do Estado de gerir directamente, incluindo pelo factor guerra) durante a guerra foram de novo ocupando e desbravando.
Jamais se abordou (devendo, a meu ver, ser considerada uma falha grave) o cancelamento imediato de todos os registos de propriedade de terras cujos proprietários tivessem abandonado o país e tivessem (essas áreas agrícolas) ficado abandonadas. Isto resultaria, obviamente num novo registo (cadastro) do uso e posse da terra, o que, a meu ver, poderia vir a repor a legalidade e o reconhecimento imediato da relação do camponês e das comunidades camponesas com a terra.
Com toda a mudança ocorrida em Angola, no que refere ao que acompanhou a criação da II República, foram introduzidas grandes conquistas a nível da Constituição. Foi introduzido no artigo 10.º: “O sistema económico assenta na coexistência de diversos tipos de propriedade, pública, privada, mista, cooperativa e familiar, gozando todos de igual protecção. O Estado estimula a participação, no processo económico, de todos os agentes e de todas as formas de propriedade, criando as condições para o seu funcionamento eficaz no interesse do desenvolvimento económico nacional e da satisfação das necessidades dos cidadãos.”
Para além disso, quero ainda realçar outros aspectos da nossa actual lei constitucional que me parecem merecer serem sempre relembrados:
ARTIGO 11.º
1. A lei determina os sectores e actividades que constituem reserva do Estado.2. Na utilização e exploração da propriedade pública, o Estado deve garantir a sua eficiência e rentabilidade, de acordo com os fins e objectivos que se propõe.
3. O Estado incentiva o desenvolvimento da iniciativa e da actividade privada, mista, cooperativa e familiar criando as condições que permitam o seu funcionamento, e apoia especialmente a pequena e média actividade económica, nos termos da lei.
4. O Estado protege o investimento estrangeiro e a propriedade de estrangeiros, nos
termos da lei.
ARTIGO 12.°
1. Todos os recursos naturais existentes no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva, são propriedade do Estado que determina as condições do seu aproveitamento, utilização e exploração.
2. O Estado promove a defesa e conservação dos recursos naturais, orientando a sua exploração e aproveitamento em benefício de toda a comunidade.
3. A terra, que constitui propriedade originária do Estado, pode ser transmitida para pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional e integral aproveitamento, nos termos da lei.4. O Estado respeita e protege a propriedade das pessoas, quer singulares quer colectivas e a propriedade e a posse das terras pelos camponeses, sem prejuízo da possibilidade de expropriação por utilidade pública, nos termos da lei.
ARTIGO 13.°
A implementação de um processo de reprivatização de terras (está incluído e subentendido também qualquer novo processo de privatização que tenha igual cariz) seguindo os mesmos pressupostos que orientou o processo de privatização da terra em Angola colonial, que já vimos, ausente de legitimidade e desimbuído de justiça, é logo à partida também um processo sem legitimidade e injusto.
Partindo e continuando por esta linha, tendo a lei-mãe dos angolanos, a nossa lei constitucional, como a referência analítica, todo o processo de reprivatização que não tome em conta, viole ou contrarie o nela exposto é desde logo inconstitucional.
Embora concorde com a necessidade de todos nós (e não só) investirmos no processo de desenvolvimento do país (também necessário e obrigatório), torna-se claro que estejamos também (e fundamentalmente) envolvidos e sejamos todos beneficiários do mesmo. Se o processo de crescimento económico não permitir nem a participação, nem o benefício do mesmo, pela maioria dos cidadãos, perde a sua própria lógica, contrariando o artigo 9.º da lei constitucional, que transcrevo: “O Estado orienta o desenvolvimento da economia nacional, com vista a garantir o crescimento racional e eficiente de todas as capacidades produtivas e recursos nacionais, bem como a elevação do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos.”
É também importante salientar que a possibilidade de um grande empresário obter o seu fundamental objectivo, o lucro, competindo com outros grandes empresários mundiais (que é a lei do capitalismo), em que os preços se estabelecem na razão das leis de procura e oferta, só pode fazê-lo limitando os gastos no processo produtivo. Como poderá fazê-lo? Fazendo (1) recurso à mão-de-obra para que possa explorar convenientemente uma grande extensão de terra (respeitando o que diz na constituição no artigo 12, ponto 1, que a terra é propriedade do Estado e portanto é propriedade pública e o que diz no artigo 11, ponto 2, em que o Estado deve garantir a eficiência e a rentabilidade da exploração da propriedade pública), terá que fazer reembolsos salariais injustos. Este tipo de exploração agrícola só é viável em condições desumanas que não respeitem os direitos trabalhistas. Possivelmente vamos encontrar muitos destes latifúndios num país como o nosso, onde existe pouca exigência pelos nossos direitos e, conforme foi confirmado num estudo sobre trabalho infantil desumano realizado em fazendas de Benguela. Garante também este tipo de exploração agrária, a falta de fiscalização e da penalização dos empresários infractores flagrantes da violação das leis e dos direitos dos trabalhadores.
Outra possibilidade (2) e possivelmente a mais viável, será a mecanização da produção. Neste caso, a mão-de-obra torna-se desnecessária já que é substituída pela máquina, o tractor e demais equipamento. Depois de reflectirmos o assunto sob a vertente do processo, e por isso retornámos na história e fizemos uso e recurso da lei constitucional, para avaliar a contrariedade da reprivatização selvática (que possa ocorrer), podemos agora reflectir sob a vertente das consequências de tal tipo de reprivatização.
Que consequências teremos então? Não é muito difícil de podermos descrever. Em primeiro lugar, não é possível considerarmos o camponês como uma simples forma de produção, ou seja, encará-lo numa exclusiva visão económica. Ele é muito mais do que isso. Não podemos ter em tudo um olhar simplista de materialidade económica e produtiva. O camponês enquanto individuo, enquanto Ser Humano é muito mais que um simples factor económico. É um ente social, cultural e político, nas suas relações com os outros, mas é também um ente psicológico numa relação permanente consigo próprio. É muito importante analisarmos estes aspectos do lado humano das pessoas, dos cidadãos.
A relação do camponês com a terra é muito diferente da relação do grande empresário com a terra. Este último apenas vê o lucro que pode obter dela, enquanto o camponês tem nela o seu passado, presente e futuro. O que isto significa quando é forçadamente quebrado, na vida de um camponês (de qualquer uma pessoa)?
A lei de terras declara:
Artigo 9.º
Comunidades rurais1. O Estado respeita e protege os direitos fundiários de que sejam titulares as comunidades rurais, incluindo aqueles que se fundam nos usos ou no costume.
2. Os terrenos das comunidades rurais podem ser expropriados por utilidade pública ou ser objecto de requisição, mediante justa indemnização.
Mas se olharmos também pelo processo produtivo-económico, o que representa a produção do sector camponês no cômputo geral da produção de alimentos em Angola? Não possuo dados mas acredito que deve representar actualmente um grande pedaço da produção nacional. Será que o empresário conseguirá substituí-lo? A que preço?
Por outro lado, tem sido moda nos discursos políticos o assunto do “ambiente”. Poderia ser simples perguntarmos (e respondermos): Qual dos processos de produção agrícola (o do camponês e o intensivo) é mais agressivo ao ambiente? Aquele que é mais natural ou aquele que faz recurso às máquinas, aos produtos químicos, às monoculturas? Onde são produzidas estas máquinas e agro tóxicos? Localmente ou importados? Quanto é necessário para se investir numa agricultura intensiva e quanto seria necessário investir- se no sector camponês para que pudesse ter uma maior produção e produtividade? E quais as consequências ambientais de ambos?
As respostas a perguntas como estas devem orientar as prioridades das políticas públicas ligadas à agricultura e desenvolvimento agrário e rural. Mas podemos ainda acrescentar outras.
Com a intensificação da agricultura de forma selvática e a invasão do mundo rural pelo grande latifundiário, vai-se incentivar o processo migratório do campo para a cidade ampliando o universo de desempregados, dos excluídos e inadaptados.
Daqui, deixo a cada um a reflexão sobre quais serão (ou são já) as consequências de todo um processo egoísta de produção agrícola, excedido de ausência de solidariedade, de desrespeito pela dignidade humana e da falta de visão de relação e integração do Homem e da Natureza.
José Patrocínio (coordenador da Ong Omunga - Angola).
Comentário: Resumindo e concluindo, os capitalistas nunca sairam de Angola.Eles sempre lá estiveram, camuflados de "guerrilheiros" em nome do poder popular/capitalista.A história do presente, pode repetir-se no presente e no futuro, com as famosas expropriações, demolições e a construção imobiliária especulativa.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Dia da África
Um apelo à hipocrisia
Amanhã é 25 de Maio. O dia em que se formou a Organização da Unidade Africana em 1963. É o dia em que a comunidade internacional recorda que África existe e com egoísmo presunçoso, tenta coletivamente ganhar pontos promovendo todas as causas africanas enquanto perpetua os males que assombram os africanos.Tornou-se moda, para tantos, serem vistos como campeões de uma caridade ou de uma ONG africana para as mesmas razões que apresentar um bebê negro ao colo, patrocinar uma criança africana ou adotar um bebé sub-sahariano atrae a atenção mais facilmente do que algum miserável das espeluncas de Mumbai, uma moça indesejada da Mongólia Interior ou de qualquer outra criança que teve a infelicidade de ter nascido no lado errado de alguma fronteira.
Especialmente se a criança africana é fotogénica.
Mas quem, por exemplo, diz uma palavra sobre as crianças Sahraui, ou então do povo da Sara Ocidental, invadido e anexado pelo Marrocos em 1976 e negado o direito a ser nação? Quem aumenta a consciência pública sobre os milhares de línguas africanas - e simultaneamente de culturas - ameaçadas com a extinção quase numa base diária?
Quem se importa que os governos ocidentais – os mesmos que tiveram tantos dilemas sobre Saddam Hussein - negoceiam com regimes africanos não-democráticos, fazendo vista grossa aos seus abomináveis registos de Direitos Humanos?
Quem lê sobre as onze milhões (11.000.000) de pessoas deslocadas em África central e oriental, a pior crise de deslocação do mundo, causada pela violência por sua vez ventilada pelos poderes exteriores que continuam a desejar governar África com uma política da divisão interna, enquanto espreitam os recursos do continente e subornam os gerentes das instituições que os controlam?
Se corrupção existe em África, não é só porque os oficiais são corruptos, é igualmente porque foram corrompidos.Mas de repente, beleza! É o dia 25 de Maio! É dia da África! E amanhã tantos vão vestir a camisola da África e vão tirar a poeira dos apontamentos do ano passado, fazendo umas alterações à peça de opinião e apoiando as Grandes Causas Africanas de 2009 (depois de terem passado sem dúvida um ano inteiro a escrever disparates sobre África, ou não terem escrito nada, ou terem feito comentários insultuosos e racistas contra Africanos).
(O África Minha, subscreve e assina por baixo, tudo que está expresso neste texto)
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Mistério em Angola
O Banco Nacional de Angola (BNA) tem novo Governador. Amadeu Maurício, que estava a meio de um segundo mandato de cinco anos, foi exonerado sábado passado pelo Presidente da República e substituído por Abraão Pio do Amaral Gourgel, até agora vice-ministro da Indústria.A exoneração de Maurício e a nomeação de Gourgel foram conhecidas através de uma lacónica nota de imprensa divulgada num fim-de-semana e incluída num pacote, que continha uma mini remodelação governamental e uma dança de embaixadores. O ‘timing' e a forma de comunicação das mudanças no comando do banco central angolano teve o objectivo claro de as desvalorizar.
Percebe-se porquê. De acordo com a Lei, o BNA tem como objectivo principal assegurar a preservação do valor da moeda nacional, o kwanza. A estabilidade cambial é fundamental para a manutenção da estabilidade macroecómica, prioridade das prioridades de Luanda. Uma eventual desvalorização do kwanza aumentaria os preços dos produtos importados em moeda nacional, potenciando um círculo vicioso desvalorização-inflação-desvalorização.
Nos últimos anos, o kwanza foi suportado pelo aumento das reservas de divisas graças à feliz coincidência da subida do preço do petróleo com o aumento da produção angolana de crude. Entre 2003 e 2008 as reservas externas líquidas de Angola aumentaram quase 25 vezes de pouco menos de 800 milhões de dólares para mais de 18 mil milhões. Com a crise internacional o cenário inverteu-se. O preço do petróleo caiu e Angola foi obrigada pela OPEP a cortar a produção.
Resultado, as reservas de divisas cairam quase 25 por cento em quatro meses, de um pico de 20 mil milhões de dólares em Novembro de 2008 para pouco mais de 15 mil milhões em Fevereiro.
Esta quebra provocou uma corrida aos dólares, com a procura nos leilões do BNA a disparar de uma média diária de 50/60 mihões de dólares para 335 milhões.
Com o Kwanza sob pressão, a 13 de Fevereiro, o BNA foi obrigado a desmentir a iminência de uma desvalorização - ainda assim, a taxa de referência do BNA passou de 75 kwanzas por dólar nos últimos anos para os 76,4 actuais.
Oficialmente, a exoneração do governador Mauricio foi feita a pedido do próprio. Falta saber se o pedido foi feito de livre vontade ou se foi obrigado a tal. A imprensa privada fala em descontentamento do Presidente dos Santos relativamente à gestão de reservas de divisas - a imprensa oficial ignora olimpicamente o assunto, apesar da sua importância.
O quer que se tenha passado, foi violada uma das regras não escritas dos mercados financeiros a qual diz que os mandatos dos banqueiros centrais são para cumprir até ao fim. Com a moeda nacional sob forte pressão, este não era seguramente o melhor momento para se mudar o guardião do kwanza. A establidade macroeconómica começa na estabilidade das equipas responsáveis pela política macroeconómica.
Comentário: Foi sol de pouca dura.O verniz da pseudo democracia de fachada em Angola, já começou a estalar.Já começaram a «rolar cabeças».Já começou a «dança das poltronas».Já começou os atentados às regras nacionais e internacionais e aos direitos e deveres de cada cidadão.Isto, só é possível acontecer em democracias frágeis e inventadas pelo marketing do grande poder económico, que conseguiram transformar o MPLA e o presidente Dos Santos de Ditadores, corruptos e diabos, em Democratas, honestos e Santos.Durou pouco tempo, pelos motivos que todos os angolanos sabem e conhecem, dentro e fora de Angola.Pois só eles, conhecem bem os truques usados por esta máfia.A estranjeirada que anda vangloriar-se por Angola, está-se borrifando, em tempo de crise e de «saque», se o MPLA e o Dos Santos cumprem ou não as regras da democracia.Inclusive, até estão interessados em comer do próprio prato deles, enquanto Angola fôr a galinha que vai pondo os ovos d'oiro na cesta deles.O MPLA e o Dos Santos sabem disso.Todos juntos, estão-se borifando e maribando para Angola e para o povo Angolano.O que eles querem, é poder continuar a ter todas as condições para «sacar», de preferência sem ingerência nos atentados à democracia praticada por quem governa Angola.De preferência, a estranjeirada, até é, «cega, surda e muda» e vai vivendo na maior, ignorando a miséria.Usam óculos escuros e ao fim de semana, reunem-se para curtirem na maior, enquanto o povo faz contas à sua precariedade.
Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos.
As próximas cabeças e poltronas a serem decapitadas.








