Por: Domingos da Silva Neto*
* Doutorado e pós-doutorado em Biologia, Investigador do INIP e Professor Universitário
Provavelmente mais de 90% de angolanos (se não todos) que se encontram em Portugal, auguram regressar à Angola.Contudo, as pessoas tem medo de largar o pouco ou muito que conseguiram ao longo do tempo. Acho que o cenário não étão diferente para os mwangolês (angolanos) de outras diásporas.
Para muitos deles paira na mente que regressar agora pode vir a transformar-se numa aventura ou mesmo pesadelo. Pode parecer um exagero pensar-se desta forma, mas na realidade existe esta psicose em muitos bons filhos desta terra que por razoes várias “preferem” continuar a milhas do berço-mãe. Todavia, não faltarão outras razões, talvez mais objectivas, para justificar o diferimento do regresso dos que aos olhos de muitos parecem teimar em continuar no “bem-bom” ou a suportar cenários em muitos casos nada abonatórios.
Por exemplo, muitos angolanos que se encontram em Portugal não conseguem regressar porque, como se diz na gíria, estão amarrados. Estes, com o alcance da paz em 2002, “de repente” depararam-se com a situação de como lidar-se com o imobiliário, viatura e/ou um outros bens que, nos últimos anos, compraram por crédito bancário. Falando em credito bancário, como se sabe, os bancos preferem o dinheiro que, em vez disto, receberem bens.
Depois, se por exemplo, alguém vem pagando a casa a 8, 10 ou mais anos psicologicamente tende ficar “amarrado” porque quererá sempre revender o imobiliário adquirido para retirar a parte que falta devolver ao banco e também reaver parte do dinheiro que na maior parte dos casos seriam uns preciosos trocados para accionar a operação “regresso à casa”. Tudo pode parecer muito simples, mas vender casa em Portugal pode levar anos e anos, visto que deixou de ser tarefa fácil pelo menos desde 2000.
Agora, imagine-se como fica um indivíduo nesta situação, tanto mais que em muitos casos estaremos a falar do regresso de uma família de 4 ou mais membros. Antes mesmo de se analisarem os mais diversos cenários de recomeçar a vida em Angola, em caso de regresso, a cabeça do chefe de família fica logo às voltas devido aos custos da viagem e,não raramente, o sonho do tão ansiado regresso converte-se em miragem.
Em prova disso, conheço angolanos a residirem em Lisboa que, tal como eu, anunciaram o seu regresso em 2001 ou antes,mas até hoje não conseguem concretizar esta intenção. Eu, cá estou, regressei um ano depois. A canção “Porquê” de Matias Damásio fala de outras coisas, contudo o refrão da mesma encaixa-se perfeitamente para a realidade de muitos angolanos na diáspora: “Parece mentira, mas é verdade. Mas para eles e para o bem de Angola era bom se não fosse realidade”. Entre regressar à Angola de mãos vazias e com um futuro incerto, muitos preferem primeiro acabar de pagar a casa (se for ocaso) ou simplesmente esperar para ver. Eu, felizmente em boa hora percebi que isto de empréstimos bancários para“comprar casa” podia tornar-se num empecilho em caso de regresso a curto ou médio prazo.
Ao regressar de Portugal em 2003, surpreendi todos: colegas, amigos e tantos outros que sabiam que eu estava a cumprir com sucesso um pós-doutoramento de 3 anos (1999 –2002) na Universidade de Lisboa (vulgarmente conhecida por Universidade Clássica),financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT) e que tinha propostas de continuar por lá no final do mesmo. Aproveito a ocasião para agradecer à FCT e Universidade de Lisboa pela oportunidade concedida.
Pela minha idade, claro que só podia ser (!), estou entre aqueles que podem ser considerados quadros totalmente formados no período pós-independência. Contudo, para além de ter a boa sorte de estudar quase sem parar, ė bom que se diga que sempre aproveitei da melhor forma as oportunidades que tive para me formar, aprovando sempre e por norma estando entre os melhores das instituições de ensino em que passei (tanto em Angola como no exterior do país). Mas, bastou regressar à terra querida (Angola) para perceber que isto de estudar demais (se assim se pode dizer), rapidamente pode transformar-se num factor de pouca sorte.
Provavelmente, os indícios de pouca sorte foram surgindo quando, em 1994, me candidatei para uma bolsa de doutoramento na Rússia. Apesar de eu apresentar o certificado com notas acima da média e um documento de um Conselho Cientifico que recomendava a prosseguir os meus estudos para o nível de doutoramento, vi muitos processos com menos requisitos e sem recomendação nenhuma a seguirem em frente em detrimento do meu. Não foi difícil concluir que, afinal, a “cunha” é que essencialmente ditava as regras. Depois de muita insistência, finalmente, fui autorizado para uma bolsa de estudos parcial, ou seja fui autorizado com uma comparticipação de 60% do Governo de Angola. Lembro-me que éramos três angolanos com este tipo de bolsa na Rússia. Os outros dois conseguiram boas afinidades junto do pessoal da Embaixada de Angola na Rússia e lá conseguiram passar a sua bolsa para 100%.
Quando tentei faze-lo junto do Sector de Estudantes da Embaixada não fui bem sucedido.Não me restou outro remédio senão contar com o apoio dos meus irmãos, que tiveram que apertar mais os cintos, porque os tais 60% pareciam vir que nem de um tubo de destilação que purificava água de um rio não permanente. Os pagamentos eram tão raros que as vezes pensava-se haver algum masoquista a brincar com os bolseiros. Daqui que os processos crimes desencadeados contra muitos funcionários ou ex-funcionários do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos nunca surpreendeu quem viveu aquela etapa em que as dívidas com os estudantes rondavam os três anos. Que sacrilégio!
Três anos e meio depois (em Maio de 1998), o bolseiro dos 60% (tal como muitos me chamavam em Moscovo) defendia com distinção o doutoramento em Biologia,especialidade “Fisiologia Vegetal”. Perante tanta surpresa do pessoal da embaixada que (se fez representar) pelo êxito da defesa, ouvi deles palavras reconfortantes como “afinal os que andam a estudar nem aparecem assim tanto na embaixada”, “afinal temos dado dinheiro à pessoas erradas”. Enfim, em jeito de brincadeira, um deles não se coibiu em rematar: “estamos surpresos que quase sem dinheiro fizestes muito mais que os que costumamos dar prioridade, mas também fostes culpado por nunca nos teres convidado para um almoço” e lá rimos todos.
Felizmente, de seguida, os homens da embaixada passaram das palavras a acção e na mesma semana em que defendi, sem que oficialmente o Sector de Estudantes da Embaixada de Angola em Moscovo tivesse dinheiro para o pagamento aos estudantes, transferiram para a minha conta bancária 50% do total da dívida. Telefonei para saber da transferência e um indivíduo do Sector de Estudantes deu o esclarecimento solicitado e admitiu que tomaram tal decisão para recompensar as injustiças que me tinham feito. Fiquei estupefacto, agradeci e ao mesmo tempo os meus olhos brilharam com vontade de chorar, enquanto lentamente poisava o telefone. Era uma mistura de alegria e raiva. Perante tal revelação do Senhor do Sector de Estudantes, decidi, mais uma vez, ir agradecer pessoalmente pelo gesto e nobreza de terem reconhecido que teriam falhado em relação à minha pessoa.
Na altura que terminei o doutoramento passou a circular entre nós informações, segundo as quais, que pelo menos uma embaixada de um país estrangeiro em Moscovo estava a recrutar indivíduos com PhD (grau de doutor em qualquer área do saber) para irem trabalhar naquele país. A esmagadora maioria de angolanos com PhD (Philosophy’s Doctor) defendia a idéia que, segundo a qual, fazia mais sentido regressarmos ao nosso país e lá darmos o nosso contributo.
Estávamos convictos que o país precisa de muitos quadros e que terá políticas para um aproveitamento eficaz dos tecnicos angolanos,inclusive os de formação especializada avançada (entre os quais PhDs).Regressado ao país, em Novembro de 1998, comecei a sentir na pele o que ė ser-se doutorado em Angola.
Geralmente, as pessoas ficavam espantados comigo, talvez porque ainda era muito jovem ou quiçá porque não era cabeludo e tão pouco usava barba desajeitada tal como passava pela cabeça de muitos. Contudo, o pior foi mesmo constatar que o então sistema praticamente não contemplava altos níveis de formação. Aliás, mesmo nos dias que correm, quando nos solicitam para preencher um formulário e há necessidade de se indicar o nível de formação académica, ainda é comum que o nível máximo esperado (ou admitido em Angola) seja o grau de licenciado (técnico superior). Noutros países como Portugal, Namíbia, Africa do Sul e tantos outros o comum ė encontrar nos formulários níveis como secundário (médio), bacharelato,superior, formação especializada (pós-graduação) e avançada (mestrado, doutoramento e pós-doutoramento).
Tal como funcionam as coisas no nosso país os quadros de formação especializada avançada, caso raras excepções, são por norma colocados no “pote” de técnicos superiores, o que ė pura ilusão para quem assim pensa.
Coisas como essas, até podem parecer algo de menor importância, mas elas podem servir de indicador suficiente para mostrar que o nosso sistema indicia não estar ainda preparado para acolher condignamente técnicos angolanos com altos níveis de formação. Outro exemplo capaz de ilustrar como andam as coisas cá no nosso país ė ouvir ou ler-se coisas do tipo“tese de licenciatura”, para não falarmos de outras nuances como pessoas que se apresentam ou assinam abusivamente como “doutores”, alguns mesmo sem o serem. Mas pronto, não vamos entrar em (mais) polémicas. Se calhar, resta-nos esperar que o próprio tempo resolva as coisas para que haja alguma ordem nisso. Aí onde as coisas estão organizadas, os detalhes ou pormenores são de grande importância e servem de barómetro para marcar a diferença.
Tal como na diplomacia, também pode-se ganhar ou perder um jogo de futebol ou uma batalha devido aos detalhes.Aquando da minha primeira participação num cruzeiro de investigação científica, em Abril de 1999, pelo actual Instituto deInvestigação Pesqueira (INIP), os colegas estrangeiros que participavam do mesmo (alemães e namibianos) arranjaram forma de confirmar (em surdina) porque razão me tinham chamado de “doutor” quando fui apresentado. Tal interesse podia resultar somente da necessidade de conhecerem melhor o meu “background” (experiência profissional), mas afinal fiquei asaber que queriam, a priori, tirar a limpo se na verdade eu era detentor do grau de doutor ou simplesmente me tinham chamado “doutor”, porque segundo ironicamente confidenciou-me um deles “em Angola a todos chamam doutores”.
Lá tentei dar explicações sobre a realidade de Angola, mas a mesma pessoa insistiu dizendo que o sistema de graus científicos e títulos profissionais ė universal. Obviamente, que situações como essas, em que os “doutores de Angola” tem que passar pelo crivo devido à “permanente desconfiança” não são desejáveis. A técnica geralmente utilizada para saberem quem ė quem ė de fazerem perguntinhas-armadilha como “em que universidade fez a sua formação?”, “qual foi o tema ou que tipo de investigações desenvolveu?”, “tem trabalhos publicados em revistas de especialidade?” e por aí fora.
Coisas como essas, de alguma forma, servem também de barómetro da mentalidade geral da nossa sociedade. A título de curiosidade, recentemente ouvi um licenciado em economia a explicar à um grupo de pessoas (incluindo outroslicenciados) que “PhD” significava “pós-homem doutor”. Fiquei incrédulo com o que ouvia e a aparente certeza com que o homem falava. Este episódio fez-me lembrar relatos, segundo os quais, que alguns PhDs ao procurarem emprego nesta ou naquela empresa angolana do ramo da sua área de formação depararam-se com respostas assustadoras por parte de alguns funcionários dos Recursos Humanos: “Lamentamos mas não temos trabalho para si, visto que o Senhor ė formado em filosofia”, isto devido à vaga ou errónea interpretação do termo “Philosophy’s Doctor”.
Enfim, depois do pós-doutoramento em Portugal, regressei definitivamente ao país em 2003. Devido às dificuldades devaria ordem, então a Embaixada de Angola em Portugal prontamente satisfez um pedido meu de 1000 € para agilizar o meu regresso. Chegado ao país, continuei a dar o meu contributo à investigação científica no INIP, a partir do mesmo ano.
De seguida, juntei um volumoso processo para o meu enquadramento na Função Publica e/ou na Carreira de Investigação científica, esta última aprovada em 2001. Por inerência da minha actividade profissional é lógico que a finalidade era entrar na Carreira de Investigador Científico (CIC).Esclarecimentos obtidos naquela altura indicavam que primeiro o candidato tinha que ingressar na Função Publica e somente depois na CIC. Contudo, não decorreu muito tempo e ficou-se a saber que já não era necessário passar-se pela Função Publica. Isto significava que quem faz investigação científica podia ingressar directamente na CIC. O único senão então evocado para a não entrada imediata era esperar pelo novo ano fiscal para a devida cabimentação em termos orçamentais. Para tal, as instituições de investigação científica tinham (ou têm) que apresentar Planos de Necessidade de pessoal. A instituição para a qual trabalho tem sido implacável no preenchimento e envio atempado dos referidos Mapas de Necessidades para cada ano fiscal seguinte.
Finalmente desde 2005 passou-se a realizar concursos públicos para o ingresso na CIC, mas infelizmente reparamos que até ao momento só têm disponibilizado lugares nas posições mais baixas da referida carreira (os de Estagiários e Assistentes de Investigação), enquanto que, por exemplo, segundo a nossa Lei e como é pratica mundial um doutorado, no mínimo à entrada, começa na posição de Investigador Auxiliar. Quando, em 1999 cheguei a Portugal para fazer o pós-doutoramento “automaticamente” fez-se o meu enquadramento como Investigador Auxiliar sem que fosse necessário requerer, escrever ou reunir processos adicionais. Em Angola, já me fartei de reunir processos, de abordar pessoas e nada. Quando tentamos saber a razão de não disponibilizarem posições mais altas, ficamos a saber que pouco ou nada podia-se fazer porque agora os orçamentos eram aprovados para cada dois anos subsequentes e por aí fora. Sei que a instituição pela qual trabalho fez todas as démarches para resolver o assim denominado “caso dos contratados” com experiência comprovada e com formação avançada. Até ao momento nada que seja palpável transpirou. Como é óbvio nenhum técnico de formação especializada avançada quer passar pela humilhação de ter que começar por uma posição da CIC como as que ate agora vão colocando à disposição, tanto mais para, por exemplo, alguém que ė pós-doutorado, já teve o enquadramento de Investigador Auxiliar por 3 anos em Portugal e que há mais de 3 anos faz investigação cientifica em Angola numa instituição governamental.
Os prejuízos advindos do meu não ingresso na Carreira de Investigador Cientifico até a presente data são visíveis e tentem a ser um factor inibidor. Reparem que trabalho como contratado, estou na mesma escala salarial desde 2003 (sempre com todos os descontos em dia), não recebo subsídios de ferias, não recebo prémios por publicações de reconhecido valor científico e tão pouco faço carreira. Será que o país não tem mesmo dinheiro para pagar técnicos com formação avançada que por esta ou aquela razão não ingressaram logo em 2001 quando se fez o enquadramento massivo? Ou terei que emigrar para um outro país, onde não há dificuldades de lidarem-se com a inserção condigna de mestres, doutores ou pósdoutorados?
Tudo indica que os técnicos em Angola de formação especializada avançada (e não simplesmente técnicos superiores) geralmente têm sido vítimas de uma inserção e aproveitamento não adequados e inclusive à muitos é-lhes negada a possibilidade de fazerem carreira profissional por erros flagrantes da aplicação da CIC.
Que os Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Trabalho e Segurança Social e das Finanças criem uma equipa técnica interministerial para que colha experiências de como se aplica (funciona) uma Carreira de Investigador Cientifico em países da região como África do Sul e Namíbia e/ou noutros como Portugal e Brasil. Não ė segredo para ninguém que a esmagadora maioria de indivíduos que lida-se com este processo não tem experiência nenhuma sobre esta matéria. Para se evitarem dissabores na implementação da legislação existente e para se melhorar ou adequar a actual CIC, segundo os padrões internacionalmente aceites, ė também recomendável que se recorra aos serviços de uma consultoria internacional que englobasse angolanos que já tenham vivido esta experiência noutras paragens.
Assim o processo será célere, eficaz e o mecanismo funcionara como uma máquina lubrificada. Tal como as coisas vão se arrastando desde 2001, dá a impressão que se quer voltar a “inventar uma nova bicicleta”. Senão como explicar tanta falha na legislação e a ausência de um mecanismo que funcione de forma simples e efectiva? Vamos continuar a ter esperanças que a situação vai ser modificada em 2008. Os indícios para alimentar esperanças não são poucos, nomeadamente: a) a intervenção de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro de Angola durante a cerimonia de encerramento do II Fórum Pan-Africano de Capacitação Institucional, que decorreu na capital moçambicana, onde apelou os para a prevenção da fuga dos cérebros africanos (Jornal de Angola de 4/8/2007); b) a entrevista concedida à TPA pela Conselheira Especial de Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica, Eng. Albina Assis, pouco tempo depois da intervenção do Senhor Primeiro Ministro em Maputo; c) entrevista de um representante da ONG GENSTINFOR que afirmou estarem disponíveis para facilitarem a inserção de quadros angolanos na diáspora, assim que regressassem ao país (Programa “Bom dia Angola” da TPA, edição de 25 de Outubro/2007).
Por último, que o próximo Orçamento Geral do Estado não contenha a falha de não se voltar a contar com os técnicos de formação especializada avançada que queiram dar ou já vão dando a sua contribuição à investigação científica cá em Angola.
Estou convicto que o nosso país precisa e ainda vai precisar de muitos técnicos, incluindo os de formação avançada. Caso assim não fosse, então faria pouco sentido que, por exemplo, os órgãos reitores da Universidade Agostinho Neto estivessem actualmente tão empenhados na criação de tantos cursos de mestrado. Por isso, faz todo sentido estimular o regresso dos angolanos que continuam lá fora e mais ainda manter os que cá estão para amanhã não lamentarmos da fuga de cérebros.
Bem haja!
Comentário: Perante o exposto, caro Doutor Domingos Silva Neto, os angolanos que que neste momento se encontram na diáspora, têm razão, relativamente aos receios e pesadelos que pode acarretar o seu "regresso às origens".Angola está cheio de " FALSOS Doutores, de graduação comprada".Eu conheci em tempos, um " cérebro com formação superior made in Angola ", que aos 30 anos, gabava-se de ser detentora de seis (6) Licenciaturas.A ser verdade, quer dizer que, esse cérebro, na época da guerra, ocupava o seu tempo, em Faculdades angolanas a queimar os neurónios.Resta saber, em quais Faculdades angolanas em tempo de guerra e o tempo de duração de cada licenciatura (3-4-5 anos)? Os Falsos Doutores made in Angola, não estão interessados em "largar os seus tachos" para dar lugar aos verdadeiros " DOUTORES".Os Falsos Doutores, não estão interessados que os cérebros angolanos na diápora, regressem.Tentarão fazer de tudo, para dificultar e atrasar o " esclarecimento das graduações ".Separar o trigo do jóio.Talvez seja por isso, que as situações para a clarificação não avançam, e acomodam-se num impasse.
Todos os angolanos, com formação e graduação superior, que se encontram fora de Angola, têm consciência desse problema e nenhum arrisca voltar para o seu país, onde não é reconhecido nem valorizado com "dignidade".A formação superior, é um investimento pessoal, cujo o seu objectivo é partilhá-la e contribuir através dela no desenvolvimento de um país.
Caro Doutor, provavelmente se tivesse dupla nacionalidade (angolana e portuguesa), talvez a sua formação, tivesse mais mérito e reconhecimento, inclusive SUPERIORMENTE REMUNERADA, porque era considerado estrangeiro no seu próprio país.
Perante o quadro que o Doutor apresenta, "ANGOLA É UMA BOA OPORTUNIDADE PARA OS CÉREBROS ESTRANGEIROS E RECOMENDA-SE", e segundo o cantor angolano Dog Murras, e para o "Angolano hum hum " .
Caro Doutor, pegando no exemplo do caso das " seis(6) licenciaturas made in Angola".Se fizermos as contas, rápidamente chegamos à conclusão, que as mesmas ou são uma fraude completa, cuja a formação é duvidosa, ou foram compradas (falsas).
Uma quadro superior com seis licenciaturas, cuja a idade é de 30 anos, feitas as contas, vai dar igual a:
Se a formação fôr de 3 anos, o grau será de bacharel.
- 3 anos de formação x 6 (nº de lic) = 18 anos de formação - 30 anos(idade)= 12 anos
* Doutorado e pós-doutorado em Biologia, Investigador do INIP e Professor Universitário
Provavelmente mais de 90% de angolanos (se não todos) que se encontram em Portugal, auguram regressar à Angola.Contudo, as pessoas tem medo de largar o pouco ou muito que conseguiram ao longo do tempo. Acho que o cenário não étão diferente para os mwangolês (angolanos) de outras diásporas.Para muitos deles paira na mente que regressar agora pode vir a transformar-se numa aventura ou mesmo pesadelo. Pode parecer um exagero pensar-se desta forma, mas na realidade existe esta psicose em muitos bons filhos desta terra que por razoes várias “preferem” continuar a milhas do berço-mãe. Todavia, não faltarão outras razões, talvez mais objectivas, para justificar o diferimento do regresso dos que aos olhos de muitos parecem teimar em continuar no “bem-bom” ou a suportar cenários em muitos casos nada abonatórios.
Por exemplo, muitos angolanos que se encontram em Portugal não conseguem regressar porque, como se diz na gíria, estão amarrados. Estes, com o alcance da paz em 2002, “de repente” depararam-se com a situação de como lidar-se com o imobiliário, viatura e/ou um outros bens que, nos últimos anos, compraram por crédito bancário. Falando em credito bancário, como se sabe, os bancos preferem o dinheiro que, em vez disto, receberem bens.
Depois, se por exemplo, alguém vem pagando a casa a 8, 10 ou mais anos psicologicamente tende ficar “amarrado” porque quererá sempre revender o imobiliário adquirido para retirar a parte que falta devolver ao banco e também reaver parte do dinheiro que na maior parte dos casos seriam uns preciosos trocados para accionar a operação “regresso à casa”. Tudo pode parecer muito simples, mas vender casa em Portugal pode levar anos e anos, visto que deixou de ser tarefa fácil pelo menos desde 2000.
Agora, imagine-se como fica um indivíduo nesta situação, tanto mais que em muitos casos estaremos a falar do regresso de uma família de 4 ou mais membros. Antes mesmo de se analisarem os mais diversos cenários de recomeçar a vida em Angola, em caso de regresso, a cabeça do chefe de família fica logo às voltas devido aos custos da viagem e,não raramente, o sonho do tão ansiado regresso converte-se em miragem.
Em prova disso, conheço angolanos a residirem em Lisboa que, tal como eu, anunciaram o seu regresso em 2001 ou antes,mas até hoje não conseguem concretizar esta intenção. Eu, cá estou, regressei um ano depois. A canção “Porquê” de Matias Damásio fala de outras coisas, contudo o refrão da mesma encaixa-se perfeitamente para a realidade de muitos angolanos na diáspora: “Parece mentira, mas é verdade. Mas para eles e para o bem de Angola era bom se não fosse realidade”. Entre regressar à Angola de mãos vazias e com um futuro incerto, muitos preferem primeiro acabar de pagar a casa (se for ocaso) ou simplesmente esperar para ver. Eu, felizmente em boa hora percebi que isto de empréstimos bancários para“comprar casa” podia tornar-se num empecilho em caso de regresso a curto ou médio prazo.
Ao regressar de Portugal em 2003, surpreendi todos: colegas, amigos e tantos outros que sabiam que eu estava a cumprir com sucesso um pós-doutoramento de 3 anos (1999 –2002) na Universidade de Lisboa (vulgarmente conhecida por Universidade Clássica),financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT) e que tinha propostas de continuar por lá no final do mesmo. Aproveito a ocasião para agradecer à FCT e Universidade de Lisboa pela oportunidade concedida.
Pela minha idade, claro que só podia ser (!), estou entre aqueles que podem ser considerados quadros totalmente formados no período pós-independência. Contudo, para além de ter a boa sorte de estudar quase sem parar, ė bom que se diga que sempre aproveitei da melhor forma as oportunidades que tive para me formar, aprovando sempre e por norma estando entre os melhores das instituições de ensino em que passei (tanto em Angola como no exterior do país). Mas, bastou regressar à terra querida (Angola) para perceber que isto de estudar demais (se assim se pode dizer), rapidamente pode transformar-se num factor de pouca sorte.
Provavelmente, os indícios de pouca sorte foram surgindo quando, em 1994, me candidatei para uma bolsa de doutoramento na Rússia. Apesar de eu apresentar o certificado com notas acima da média e um documento de um Conselho Cientifico que recomendava a prosseguir os meus estudos para o nível de doutoramento, vi muitos processos com menos requisitos e sem recomendação nenhuma a seguirem em frente em detrimento do meu. Não foi difícil concluir que, afinal, a “cunha” é que essencialmente ditava as regras. Depois de muita insistência, finalmente, fui autorizado para uma bolsa de estudos parcial, ou seja fui autorizado com uma comparticipação de 60% do Governo de Angola. Lembro-me que éramos três angolanos com este tipo de bolsa na Rússia. Os outros dois conseguiram boas afinidades junto do pessoal da Embaixada de Angola na Rússia e lá conseguiram passar a sua bolsa para 100%.
Quando tentei faze-lo junto do Sector de Estudantes da Embaixada não fui bem sucedido.Não me restou outro remédio senão contar com o apoio dos meus irmãos, que tiveram que apertar mais os cintos, porque os tais 60% pareciam vir que nem de um tubo de destilação que purificava água de um rio não permanente. Os pagamentos eram tão raros que as vezes pensava-se haver algum masoquista a brincar com os bolseiros. Daqui que os processos crimes desencadeados contra muitos funcionários ou ex-funcionários do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos nunca surpreendeu quem viveu aquela etapa em que as dívidas com os estudantes rondavam os três anos. Que sacrilégio!
Três anos e meio depois (em Maio de 1998), o bolseiro dos 60% (tal como muitos me chamavam em Moscovo) defendia com distinção o doutoramento em Biologia,especialidade “Fisiologia Vegetal”. Perante tanta surpresa do pessoal da embaixada que (se fez representar) pelo êxito da defesa, ouvi deles palavras reconfortantes como “afinal os que andam a estudar nem aparecem assim tanto na embaixada”, “afinal temos dado dinheiro à pessoas erradas”. Enfim, em jeito de brincadeira, um deles não se coibiu em rematar: “estamos surpresos que quase sem dinheiro fizestes muito mais que os que costumamos dar prioridade, mas também fostes culpado por nunca nos teres convidado para um almoço” e lá rimos todos.
Felizmente, de seguida, os homens da embaixada passaram das palavras a acção e na mesma semana em que defendi, sem que oficialmente o Sector de Estudantes da Embaixada de Angola em Moscovo tivesse dinheiro para o pagamento aos estudantes, transferiram para a minha conta bancária 50% do total da dívida. Telefonei para saber da transferência e um indivíduo do Sector de Estudantes deu o esclarecimento solicitado e admitiu que tomaram tal decisão para recompensar as injustiças que me tinham feito. Fiquei estupefacto, agradeci e ao mesmo tempo os meus olhos brilharam com vontade de chorar, enquanto lentamente poisava o telefone. Era uma mistura de alegria e raiva. Perante tal revelação do Senhor do Sector de Estudantes, decidi, mais uma vez, ir agradecer pessoalmente pelo gesto e nobreza de terem reconhecido que teriam falhado em relação à minha pessoa.
Na altura que terminei o doutoramento passou a circular entre nós informações, segundo as quais, que pelo menos uma embaixada de um país estrangeiro em Moscovo estava a recrutar indivíduos com PhD (grau de doutor em qualquer área do saber) para irem trabalhar naquele país. A esmagadora maioria de angolanos com PhD (Philosophy’s Doctor) defendia a idéia que, segundo a qual, fazia mais sentido regressarmos ao nosso país e lá darmos o nosso contributo.
Estávamos convictos que o país precisa de muitos quadros e que terá políticas para um aproveitamento eficaz dos tecnicos angolanos,inclusive os de formação especializada avançada (entre os quais PhDs).Regressado ao país, em Novembro de 1998, comecei a sentir na pele o que ė ser-se doutorado em Angola.
Geralmente, as pessoas ficavam espantados comigo, talvez porque ainda era muito jovem ou quiçá porque não era cabeludo e tão pouco usava barba desajeitada tal como passava pela cabeça de muitos. Contudo, o pior foi mesmo constatar que o então sistema praticamente não contemplava altos níveis de formação. Aliás, mesmo nos dias que correm, quando nos solicitam para preencher um formulário e há necessidade de se indicar o nível de formação académica, ainda é comum que o nível máximo esperado (ou admitido em Angola) seja o grau de licenciado (técnico superior). Noutros países como Portugal, Namíbia, Africa do Sul e tantos outros o comum ė encontrar nos formulários níveis como secundário (médio), bacharelato,superior, formação especializada (pós-graduação) e avançada (mestrado, doutoramento e pós-doutoramento).
Tal como funcionam as coisas no nosso país os quadros de formação especializada avançada, caso raras excepções, são por norma colocados no “pote” de técnicos superiores, o que ė pura ilusão para quem assim pensa.
Coisas como essas, até podem parecer algo de menor importância, mas elas podem servir de indicador suficiente para mostrar que o nosso sistema indicia não estar ainda preparado para acolher condignamente técnicos angolanos com altos níveis de formação. Outro exemplo capaz de ilustrar como andam as coisas cá no nosso país ė ouvir ou ler-se coisas do tipo“tese de licenciatura”, para não falarmos de outras nuances como pessoas que se apresentam ou assinam abusivamente como “doutores”, alguns mesmo sem o serem. Mas pronto, não vamos entrar em (mais) polémicas. Se calhar, resta-nos esperar que o próprio tempo resolva as coisas para que haja alguma ordem nisso. Aí onde as coisas estão organizadas, os detalhes ou pormenores são de grande importância e servem de barómetro para marcar a diferença.
Tal como na diplomacia, também pode-se ganhar ou perder um jogo de futebol ou uma batalha devido aos detalhes.Aquando da minha primeira participação num cruzeiro de investigação científica, em Abril de 1999, pelo actual Instituto deInvestigação Pesqueira (INIP), os colegas estrangeiros que participavam do mesmo (alemães e namibianos) arranjaram forma de confirmar (em surdina) porque razão me tinham chamado de “doutor” quando fui apresentado. Tal interesse podia resultar somente da necessidade de conhecerem melhor o meu “background” (experiência profissional), mas afinal fiquei asaber que queriam, a priori, tirar a limpo se na verdade eu era detentor do grau de doutor ou simplesmente me tinham chamado “doutor”, porque segundo ironicamente confidenciou-me um deles “em Angola a todos chamam doutores”.
Lá tentei dar explicações sobre a realidade de Angola, mas a mesma pessoa insistiu dizendo que o sistema de graus científicos e títulos profissionais ė universal. Obviamente, que situações como essas, em que os “doutores de Angola” tem que passar pelo crivo devido à “permanente desconfiança” não são desejáveis. A técnica geralmente utilizada para saberem quem ė quem ė de fazerem perguntinhas-armadilha como “em que universidade fez a sua formação?”, “qual foi o tema ou que tipo de investigações desenvolveu?”, “tem trabalhos publicados em revistas de especialidade?” e por aí fora.
Coisas como essas, de alguma forma, servem também de barómetro da mentalidade geral da nossa sociedade. A título de curiosidade, recentemente ouvi um licenciado em economia a explicar à um grupo de pessoas (incluindo outroslicenciados) que “PhD” significava “pós-homem doutor”. Fiquei incrédulo com o que ouvia e a aparente certeza com que o homem falava. Este episódio fez-me lembrar relatos, segundo os quais, que alguns PhDs ao procurarem emprego nesta ou naquela empresa angolana do ramo da sua área de formação depararam-se com respostas assustadoras por parte de alguns funcionários dos Recursos Humanos: “Lamentamos mas não temos trabalho para si, visto que o Senhor ė formado em filosofia”, isto devido à vaga ou errónea interpretação do termo “Philosophy’s Doctor”.
Enfim, depois do pós-doutoramento em Portugal, regressei definitivamente ao país em 2003. Devido às dificuldades devaria ordem, então a Embaixada de Angola em Portugal prontamente satisfez um pedido meu de 1000 € para agilizar o meu regresso. Chegado ao país, continuei a dar o meu contributo à investigação científica no INIP, a partir do mesmo ano.
De seguida, juntei um volumoso processo para o meu enquadramento na Função Publica e/ou na Carreira de Investigação científica, esta última aprovada em 2001. Por inerência da minha actividade profissional é lógico que a finalidade era entrar na Carreira de Investigador Científico (CIC).Esclarecimentos obtidos naquela altura indicavam que primeiro o candidato tinha que ingressar na Função Publica e somente depois na CIC. Contudo, não decorreu muito tempo e ficou-se a saber que já não era necessário passar-se pela Função Publica. Isto significava que quem faz investigação científica podia ingressar directamente na CIC. O único senão então evocado para a não entrada imediata era esperar pelo novo ano fiscal para a devida cabimentação em termos orçamentais. Para tal, as instituições de investigação científica tinham (ou têm) que apresentar Planos de Necessidade de pessoal. A instituição para a qual trabalho tem sido implacável no preenchimento e envio atempado dos referidos Mapas de Necessidades para cada ano fiscal seguinte.
Finalmente desde 2005 passou-se a realizar concursos públicos para o ingresso na CIC, mas infelizmente reparamos que até ao momento só têm disponibilizado lugares nas posições mais baixas da referida carreira (os de Estagiários e Assistentes de Investigação), enquanto que, por exemplo, segundo a nossa Lei e como é pratica mundial um doutorado, no mínimo à entrada, começa na posição de Investigador Auxiliar. Quando, em 1999 cheguei a Portugal para fazer o pós-doutoramento “automaticamente” fez-se o meu enquadramento como Investigador Auxiliar sem que fosse necessário requerer, escrever ou reunir processos adicionais. Em Angola, já me fartei de reunir processos, de abordar pessoas e nada. Quando tentamos saber a razão de não disponibilizarem posições mais altas, ficamos a saber que pouco ou nada podia-se fazer porque agora os orçamentos eram aprovados para cada dois anos subsequentes e por aí fora. Sei que a instituição pela qual trabalho fez todas as démarches para resolver o assim denominado “caso dos contratados” com experiência comprovada e com formação avançada. Até ao momento nada que seja palpável transpirou. Como é óbvio nenhum técnico de formação especializada avançada quer passar pela humilhação de ter que começar por uma posição da CIC como as que ate agora vão colocando à disposição, tanto mais para, por exemplo, alguém que ė pós-doutorado, já teve o enquadramento de Investigador Auxiliar por 3 anos em Portugal e que há mais de 3 anos faz investigação cientifica em Angola numa instituição governamental.
Os prejuízos advindos do meu não ingresso na Carreira de Investigador Cientifico até a presente data são visíveis e tentem a ser um factor inibidor. Reparem que trabalho como contratado, estou na mesma escala salarial desde 2003 (sempre com todos os descontos em dia), não recebo subsídios de ferias, não recebo prémios por publicações de reconhecido valor científico e tão pouco faço carreira. Será que o país não tem mesmo dinheiro para pagar técnicos com formação avançada que por esta ou aquela razão não ingressaram logo em 2001 quando se fez o enquadramento massivo? Ou terei que emigrar para um outro país, onde não há dificuldades de lidarem-se com a inserção condigna de mestres, doutores ou pósdoutorados?
Tudo indica que os técnicos em Angola de formação especializada avançada (e não simplesmente técnicos superiores) geralmente têm sido vítimas de uma inserção e aproveitamento não adequados e inclusive à muitos é-lhes negada a possibilidade de fazerem carreira profissional por erros flagrantes da aplicação da CIC.
Que os Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Trabalho e Segurança Social e das Finanças criem uma equipa técnica interministerial para que colha experiências de como se aplica (funciona) uma Carreira de Investigador Cientifico em países da região como África do Sul e Namíbia e/ou noutros como Portugal e Brasil. Não ė segredo para ninguém que a esmagadora maioria de indivíduos que lida-se com este processo não tem experiência nenhuma sobre esta matéria. Para se evitarem dissabores na implementação da legislação existente e para se melhorar ou adequar a actual CIC, segundo os padrões internacionalmente aceites, ė também recomendável que se recorra aos serviços de uma consultoria internacional que englobasse angolanos que já tenham vivido esta experiência noutras paragens.
Assim o processo será célere, eficaz e o mecanismo funcionara como uma máquina lubrificada. Tal como as coisas vão se arrastando desde 2001, dá a impressão que se quer voltar a “inventar uma nova bicicleta”. Senão como explicar tanta falha na legislação e a ausência de um mecanismo que funcione de forma simples e efectiva? Vamos continuar a ter esperanças que a situação vai ser modificada em 2008. Os indícios para alimentar esperanças não são poucos, nomeadamente: a) a intervenção de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro de Angola durante a cerimonia de encerramento do II Fórum Pan-Africano de Capacitação Institucional, que decorreu na capital moçambicana, onde apelou os para a prevenção da fuga dos cérebros africanos (Jornal de Angola de 4/8/2007); b) a entrevista concedida à TPA pela Conselheira Especial de Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica, Eng. Albina Assis, pouco tempo depois da intervenção do Senhor Primeiro Ministro em Maputo; c) entrevista de um representante da ONG GENSTINFOR que afirmou estarem disponíveis para facilitarem a inserção de quadros angolanos na diáspora, assim que regressassem ao país (Programa “Bom dia Angola” da TPA, edição de 25 de Outubro/2007).
Por último, que o próximo Orçamento Geral do Estado não contenha a falha de não se voltar a contar com os técnicos de formação especializada avançada que queiram dar ou já vão dando a sua contribuição à investigação científica cá em Angola.
Estou convicto que o nosso país precisa e ainda vai precisar de muitos técnicos, incluindo os de formação avançada. Caso assim não fosse, então faria pouco sentido que, por exemplo, os órgãos reitores da Universidade Agostinho Neto estivessem actualmente tão empenhados na criação de tantos cursos de mestrado. Por isso, faz todo sentido estimular o regresso dos angolanos que continuam lá fora e mais ainda manter os que cá estão para amanhã não lamentarmos da fuga de cérebros.
Bem haja!
Comentário: Perante o exposto, caro Doutor Domingos Silva Neto, os angolanos que que neste momento se encontram na diáspora, têm razão, relativamente aos receios e pesadelos que pode acarretar o seu "regresso às origens".Angola está cheio de " FALSOS Doutores, de graduação comprada".Eu conheci em tempos, um " cérebro com formação superior made in Angola ", que aos 30 anos, gabava-se de ser detentora de seis (6) Licenciaturas.A ser verdade, quer dizer que, esse cérebro, na época da guerra, ocupava o seu tempo, em Faculdades angolanas a queimar os neurónios.Resta saber, em quais Faculdades angolanas em tempo de guerra e o tempo de duração de cada licenciatura (3-4-5 anos)? Os Falsos Doutores made in Angola, não estão interessados em "largar os seus tachos" para dar lugar aos verdadeiros " DOUTORES".Os Falsos Doutores, não estão interessados que os cérebros angolanos na diápora, regressem.Tentarão fazer de tudo, para dificultar e atrasar o " esclarecimento das graduações ".Separar o trigo do jóio.Talvez seja por isso, que as situações para a clarificação não avançam, e acomodam-se num impasse.
Todos os angolanos, com formação e graduação superior, que se encontram fora de Angola, têm consciência desse problema e nenhum arrisca voltar para o seu país, onde não é reconhecido nem valorizado com "dignidade".A formação superior, é um investimento pessoal, cujo o seu objectivo é partilhá-la e contribuir através dela no desenvolvimento de um país.
Caro Doutor, provavelmente se tivesse dupla nacionalidade (angolana e portuguesa), talvez a sua formação, tivesse mais mérito e reconhecimento, inclusive SUPERIORMENTE REMUNERADA, porque era considerado estrangeiro no seu próprio país.
Perante o quadro que o Doutor apresenta, "ANGOLA É UMA BOA OPORTUNIDADE PARA OS CÉREBROS ESTRANGEIROS E RECOMENDA-SE", e segundo o cantor angolano Dog Murras, e para o "Angolano hum hum " .
Caro Doutor, pegando no exemplo do caso das " seis(6) licenciaturas made in Angola".Se fizermos as contas, rápidamente chegamos à conclusão, que as mesmas ou são uma fraude completa, cuja a formação é duvidosa, ou foram compradas (falsas).
Uma quadro superior com seis licenciaturas, cuja a idade é de 30 anos, feitas as contas, vai dar igual a:
Se a formação fôr de 3 anos, o grau será de bacharel.
- 3 anos de formação x 6 (nº de lic) = 18 anos de formação - 30 anos(idade)= 12 anos
Quer dizer que aos 12 anos iniciou a sua 1ª formação do tipo bacharel.Improvavel em Angola, em tempo de guerra.
- 4 anos de lic x 6 (nº de lic) = 24 anos de formação - 30 anos(idade)= 06 anos
Quer dizer que aos 06 anos iniciou a sua 1ª licenciatura. Mais improvavel se torna, não só em Angola, como em qualquer parte do mundo.
- 5 anos de lic x 6 (nº de lic) = 30 anos de formação - 30 anos(idade)= 0
Quer dizer que antes de ter nascido, já vinham incluídas no pacote as 6 licenciaturas
Conclusão:Perante os factos, só resta concluir, que a maioria das licenciaturas que atribuem o grau de Licenciado com acesso ao Doutoramento, são uma FRAUDE. São FALSAS.Quanto muito, são Formações de nível "médio" cuja a duração varia entre 1 a 2 anos.Não tendo o nível médio de formação, nada a ver, com a formaçâo de nível Superior.E, por terem sido adquiridas em Angola, já se consideram equiparados a Doutores, com o "Rei na barriga".
Caro Doutor Domingos Silva Neto, pessoas como a do exemplo anterior, não vão gostar que os verdadeiros CÉREBROS ANGOLANOS REGRESSEM ÀS SUAS ORIGENS.
Para que não julguem que estou a especular, ando a beber "wisky" em doses industriais, podem contactar-me pessoalmente, que estarei disponível para disponibilizar todos os dados respeitantes "AO CÉREBRO MADE IN ANGOLA".
Touché !!!
- 4 anos de lic x 6 (nº de lic) = 24 anos de formação - 30 anos(idade)= 06 anos
Quer dizer que aos 06 anos iniciou a sua 1ª licenciatura. Mais improvavel se torna, não só em Angola, como em qualquer parte do mundo.
- 5 anos de lic x 6 (nº de lic) = 30 anos de formação - 30 anos(idade)= 0
Quer dizer que antes de ter nascido, já vinham incluídas no pacote as 6 licenciaturas
Conclusão:Perante os factos, só resta concluir, que a maioria das licenciaturas que atribuem o grau de Licenciado com acesso ao Doutoramento, são uma FRAUDE. São FALSAS.Quanto muito, são Formações de nível "médio" cuja a duração varia entre 1 a 2 anos.Não tendo o nível médio de formação, nada a ver, com a formaçâo de nível Superior.E, por terem sido adquiridas em Angola, já se consideram equiparados a Doutores, com o "Rei na barriga".
Caro Doutor Domingos Silva Neto, pessoas como a do exemplo anterior, não vão gostar que os verdadeiros CÉREBROS ANGOLANOS REGRESSEM ÀS SUAS ORIGENS.
Para que não julguem que estou a especular, ando a beber "wisky" em doses industriais, podem contactar-me pessoalmente, que estarei disponível para disponibilizar todos os dados respeitantes "AO CÉREBRO MADE IN ANGOLA".
Touché !!!
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