quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Quem poupa na democracia gasta na ditadura (Parte II)

Enquanto os media sob a tutela do Estado, os únicos com audiência em todo território nacional, não desempenharem o seu papel de espaço do poder, onde o poder é sufragado ou esmiuçado, como é moda dizer-se, não há comunicação social livre e não sendo livre não cumprirá um dos seus objectivos o de denunciador da corrupção.

Uma comunicação social que funcione não como oposição, mas como contra poder. A sua influência deve limitar abusos, corrupção, nepotismo, compadrios e outras jogadas nefastas à sociedade, evitando que de quarto do poder — onde o poder se veste e se despe — passe para quarto de brincar, onde o poder abusa das suas fragilidades.

Sendo uma endemia, que em Angola ganhou foros de instituição, a corrupção é já um polvo que mina e destrói as bases para a construção de um Estado de direito e democrático. O seu combate só pode ser feito com transparência.

Cada kwanza gasto por qualquer gestor de empresa pública, governante ou líder político, deve ser justificado. Porque sendo dinheiro público, é do Estado. O Estado é o conjunto de cidadãos que constituem a sociedade e não uma personalidade individual ou partido político.

Para a opinião pública nacional, na sociedade angolana, não há governantes ou seus familiares, nem gestores públicos que tenham enriquecido de forma lícita. O cidadão comum é de opinião que tal enriquecimento é sempre feito através do roubo (desvios de fundos públicos), burla, tráfico de influência e outras formas de corrupção.

O combate à corrupção ficaria a ganhar se se tornasse obrigatória, aos governantes e gestores da coisa pública, a entrega e publicitação anual de uma declaração de rendimentos e património. Isso servia como ponto de partida para o combate ao enriquecimento ilícito.

Outro caminho, no sentido da lisura, seria a criação imediata de ama Alta Autoridade Contra a Corrupção, independente, liderada por uma figura idónea, impoluta e desafecta ao poder político e integrada por personalidades de igrejas com nome e prestígio reconhecidos.

Só evitando a IVD, estaremos combater a corrupção pelas causas e a construir os alicerces de uma democracia onde se respeitam os direitos e garantias do cidadão.

Recuarmos na edificação de um estado democrático é um passo demasiado caro, porque, como Daniel Moniz, meu pai, me ensinou: quem poupa na mercearia, gasta na farmácia.

Luzia Moniz

 
 
 
 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

General Kopelipa vai às compras


A Porturil Investments e Telecomunicações (PIT) que, segundo o Novo Jornal, permitiu ao General Kopelipa adquirir 40% da Movicel, é agora detentora de 24 por cento do Banco Espírito Santo Angola, BESA. O anúncio foi feito pelo próprio banco, através de uma «press release» publicada no fim da semana passada. O negócio ficou em 254.2 milhões de euros, cerca de 369 milhões de dólares.


Fontes citadas pelo Novo Jornal estimam em 200 milhões o valor da venda da Movicel à companhia detida maioritariamente pelo chefe da Casa Militar do presidente da República. No espaço de seis meses a Porturil- Investiments e Telecomunicações fez aquisições no valor de '569 milhões de dólares.

O general Kopelipa também é accionista do Banco Privado Atlântico (BPA) onde divide interesses, com Manuel Vicente e Leopoldino Fragoso do Nascimento. É igualmente a principal figura da holding que controla a TV Zimbo, O País, Rádio Mais, Publivisão, Dhamer, Imprescrita e também a SHA, Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola.

A entrada da PIT no capital do BESA aconteceu ao abrigo de uma nova lei que prevê que o capital de todos bancos privados seja detido por angolanos em pelo menos 49 por cento. De acordo com a Equity Bites a venda de 49 por cento do total das suas quotas de bancos portugueses a grupos ou cidadãos angolanos rendeu aos mesmos, isto é, Millennium BCP, BPI, BES, e Standard Totta, 900 milhões de euros, cerca de 1 bilião e 308 milhões de dólares.

A nova estrutura accionista do BESA, inclui ainda o Banco Espírito Santo de Portugal detentor de 51,94 por cento, assim como a Geny, accionista da Unitel,.e na qual se cruzam interesses de Isabel dos Santos, António Van-Dúnem, antigo secretário do Conselho de Ministros, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, chefe das Comunicações da PR. A Geny adquiriu em 2005, 20 por cento daquele banco, por uma quantia não especificada. Cinco por cento do capital do BESA é controlado por membros da administração daquele banco.

A nota do BESA diz ainda que a 27 de Novembro, data em que supostamente fechou a contabilidade, o banco tinha registado lucros de 122.7 milhões de euros, cerca de 178 milhões de dólares.

Os accionistas do BESA aprovaram também um aumento de capital de 10.053 milhões de dólares para 170 milhões de dólares. O incremento de capital foi aprovado na íntegra por todos os accionistas, e realizado em «cash».

O BESA chega ao fim do último trimestre deste ano com lucros de perto de 144 milhões de dólares, um aumento de 66 por cento. O BESA tem 31 agências e vinte e uma das quais em Luanda: O BESA está agora avaliado em 900 milhões de euros, cerca de 1 bilião e 458 milhões de dólares.

Fonte: Semanário Angolense


Comentário: Afinal o homem andou na guerra, tem tanto ou mais direito de encher o seu saco azul particular, que a filha primógenita do Zedu !

 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

"CONGRESSO DO CORTE"


Começou hoje em Luanda o VI Congresso do MPLA que vai marcar, supostamente e de acordo com a versão oficial, um "corte" com o passado na organização do partido ao abrir a porta para a existência de listas concorrentes aos órgãos de direcção do maior partido angolano.

No seio dos militantes e dirigentes do MPLA já é comum a designação deste conclave como "o congresso do corte", porque, com a alteração já confirmada dos seus estatutos, no futuro e em teoria vão ser possíveis listas distintas a disputar os diversos patamares de direcção.

Este é, como confirmou à Lusa o porta voz do MPLA, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", o último congresso em que é a sua direcção a apresentar as listas para os órgãos do partido, como, por exemplo, o comité central.

Entretanto, o presidente do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, José Eduardo dos Santos, realçou hoje o sistema de reorganização do partido, que permitiu a transferência dos comités de locais de trabalho para os de residência.

Discursando na cerimónia de abertura do VI Congresso, José Eduardo dos Santos condenou a prática do tribalismo e racismo, enquanto elementos que minam a coesão e unidade da Nação, tendo, por isso, defendido a necessidade de serem combatidos.

Depois de 34 anos de independência e sempre sob o domínio da mesma força, o MPLA, eis que Angola quer, ou simula querer, apresentar-se como um Estado de Direito.

Eduardo dos Santos, igualmente presidente da República e um dos homens mais ricos do país, realçou também a participação no conclave de membros das várias esferas que representam as maís diversas especialidades e sectores, o que testemunha a unidade do partido.

Na sua intervenção, Eduardo dos Santos destacou ainda o sistema que promoveu a Organização, promoção e direcção a partir das zonas de residência, o que garante um partido de massas, aberto e democrático.

Realçou ainda a necessidade de os seus militantes respeitarem os estatutos e regulamentos do partido, baseados na necessidade da construção de uma sociedade democrática, de justiça e segurança social, objectivos definidos por estes dois documentos orientadores da acção do MPLA.

O mundo poderá estar de olhos postos neste congresso, já os angolanos não estão. Poucos são os que acreditam.