quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Quem poupa na democracia gasta na ditadura (Parte II)

Enquanto os media sob a tutela do Estado, os únicos com audiência em todo território nacional, não desempenharem o seu papel de espaço do poder, onde o poder é sufragado ou esmiuçado, como é moda dizer-se, não há comunicação social livre e não sendo livre não cumprirá um dos seus objectivos o de denunciador da corrupção.

Uma comunicação social que funcione não como oposição, mas como contra poder. A sua influência deve limitar abusos, corrupção, nepotismo, compadrios e outras jogadas nefastas à sociedade, evitando que de quarto do poder — onde o poder se veste e se despe — passe para quarto de brincar, onde o poder abusa das suas fragilidades.

Sendo uma endemia, que em Angola ganhou foros de instituição, a corrupção é já um polvo que mina e destrói as bases para a construção de um Estado de direito e democrático. O seu combate só pode ser feito com transparência.

Cada kwanza gasto por qualquer gestor de empresa pública, governante ou líder político, deve ser justificado. Porque sendo dinheiro público, é do Estado. O Estado é o conjunto de cidadãos que constituem a sociedade e não uma personalidade individual ou partido político.

Para a opinião pública nacional, na sociedade angolana, não há governantes ou seus familiares, nem gestores públicos que tenham enriquecido de forma lícita. O cidadão comum é de opinião que tal enriquecimento é sempre feito através do roubo (desvios de fundos públicos), burla, tráfico de influência e outras formas de corrupção.

O combate à corrupção ficaria a ganhar se se tornasse obrigatória, aos governantes e gestores da coisa pública, a entrega e publicitação anual de uma declaração de rendimentos e património. Isso servia como ponto de partida para o combate ao enriquecimento ilícito.

Outro caminho, no sentido da lisura, seria a criação imediata de ama Alta Autoridade Contra a Corrupção, independente, liderada por uma figura idónea, impoluta e desafecta ao poder político e integrada por personalidades de igrejas com nome e prestígio reconhecidos.

Só evitando a IVD, estaremos combater a corrupção pelas causas e a construir os alicerces de uma democracia onde se respeitam os direitos e garantias do cidadão.

Recuarmos na edificação de um estado democrático é um passo demasiado caro, porque, como Daniel Moniz, meu pai, me ensinou: quem poupa na mercearia, gasta na farmácia.

Luzia Moniz

 
 
 
 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

General Kopelipa vai às compras


A Porturil Investments e Telecomunicações (PIT) que, segundo o Novo Jornal, permitiu ao General Kopelipa adquirir 40% da Movicel, é agora detentora de 24 por cento do Banco Espírito Santo Angola, BESA. O anúncio foi feito pelo próprio banco, através de uma «press release» publicada no fim da semana passada. O negócio ficou em 254.2 milhões de euros, cerca de 369 milhões de dólares.


Fontes citadas pelo Novo Jornal estimam em 200 milhões o valor da venda da Movicel à companhia detida maioritariamente pelo chefe da Casa Militar do presidente da República. No espaço de seis meses a Porturil- Investiments e Telecomunicações fez aquisições no valor de '569 milhões de dólares.

O general Kopelipa também é accionista do Banco Privado Atlântico (BPA) onde divide interesses, com Manuel Vicente e Leopoldino Fragoso do Nascimento. É igualmente a principal figura da holding que controla a TV Zimbo, O País, Rádio Mais, Publivisão, Dhamer, Imprescrita e também a SHA, Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola.

A entrada da PIT no capital do BESA aconteceu ao abrigo de uma nova lei que prevê que o capital de todos bancos privados seja detido por angolanos em pelo menos 49 por cento. De acordo com a Equity Bites a venda de 49 por cento do total das suas quotas de bancos portugueses a grupos ou cidadãos angolanos rendeu aos mesmos, isto é, Millennium BCP, BPI, BES, e Standard Totta, 900 milhões de euros, cerca de 1 bilião e 308 milhões de dólares.

A nova estrutura accionista do BESA, inclui ainda o Banco Espírito Santo de Portugal detentor de 51,94 por cento, assim como a Geny, accionista da Unitel,.e na qual se cruzam interesses de Isabel dos Santos, António Van-Dúnem, antigo secretário do Conselho de Ministros, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, chefe das Comunicações da PR. A Geny adquiriu em 2005, 20 por cento daquele banco, por uma quantia não especificada. Cinco por cento do capital do BESA é controlado por membros da administração daquele banco.

A nota do BESA diz ainda que a 27 de Novembro, data em que supostamente fechou a contabilidade, o banco tinha registado lucros de 122.7 milhões de euros, cerca de 178 milhões de dólares.

Os accionistas do BESA aprovaram também um aumento de capital de 10.053 milhões de dólares para 170 milhões de dólares. O incremento de capital foi aprovado na íntegra por todos os accionistas, e realizado em «cash».

O BESA chega ao fim do último trimestre deste ano com lucros de perto de 144 milhões de dólares, um aumento de 66 por cento. O BESA tem 31 agências e vinte e uma das quais em Luanda: O BESA está agora avaliado em 900 milhões de euros, cerca de 1 bilião e 458 milhões de dólares.

Fonte: Semanário Angolense


Comentário: Afinal o homem andou na guerra, tem tanto ou mais direito de encher o seu saco azul particular, que a filha primógenita do Zedu !

 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

"CONGRESSO DO CORTE"


Começou hoje em Luanda o VI Congresso do MPLA que vai marcar, supostamente e de acordo com a versão oficial, um "corte" com o passado na organização do partido ao abrir a porta para a existência de listas concorrentes aos órgãos de direcção do maior partido angolano.

No seio dos militantes e dirigentes do MPLA já é comum a designação deste conclave como "o congresso do corte", porque, com a alteração já confirmada dos seus estatutos, no futuro e em teoria vão ser possíveis listas distintas a disputar os diversos patamares de direcção.

Este é, como confirmou à Lusa o porta voz do MPLA, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", o último congresso em que é a sua direcção a apresentar as listas para os órgãos do partido, como, por exemplo, o comité central.

Entretanto, o presidente do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, José Eduardo dos Santos, realçou hoje o sistema de reorganização do partido, que permitiu a transferência dos comités de locais de trabalho para os de residência.

Discursando na cerimónia de abertura do VI Congresso, José Eduardo dos Santos condenou a prática do tribalismo e racismo, enquanto elementos que minam a coesão e unidade da Nação, tendo, por isso, defendido a necessidade de serem combatidos.

Depois de 34 anos de independência e sempre sob o domínio da mesma força, o MPLA, eis que Angola quer, ou simula querer, apresentar-se como um Estado de Direito.

Eduardo dos Santos, igualmente presidente da República e um dos homens mais ricos do país, realçou também a participação no conclave de membros das várias esferas que representam as maís diversas especialidades e sectores, o que testemunha a unidade do partido.

Na sua intervenção, Eduardo dos Santos destacou ainda o sistema que promoveu a Organização, promoção e direcção a partir das zonas de residência, o que garante um partido de massas, aberto e democrático.

Realçou ainda a necessidade de os seus militantes respeitarem os estatutos e regulamentos do partido, baseados na necessidade da construção de uma sociedade democrática, de justiça e segurança social, objectivos definidos por estes dois documentos orientadores da acção do MPLA.

O mundo poderá estar de olhos postos neste congresso, já os angolanos não estão. Poucos são os que acreditam.



 

 

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Isabel dos Santos: A face invisível dos negócios angolanos em Portugal


A filha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos tem cada vez mais negócios no seu país de origem e em Portugal. Mas nada disso a faz alterar a sua postura de total discrição, o que dificulta a resposta à pergunta: afinal, quem é Isabel dos Santos, e como é que tem montado o seu império empresarial?


Para Isabel dos Santos, este foi um ano em grande no que diz respeito aos negócios, e ainda falta cerca de um mês para chegar ao fim. Até lá, tem ainda a oportunidade de acrescentar um outro projecto ao pequeno império empresarial que já montou.

Na terça-feira foi lançado para o espaço um satélite da Eutelsat, a partir do Cazaquistão, que permitirá reforçar os serviços prestados pela empresa de comunicações. Entre os seus clientes estão a filha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos e a portuguesa Zon. É este satélite que irá permitir o arranque do mais recente negócio da empresária, a televisão por subscrição em Angola através de uma parceria onde detém 70 por cento do capital, ficando a Zon com os restantes 30 por cento.

A analogia é fácil, mas este é apenas mais um sinal de que os investimentos de Isabel dos Santos estão em plena ascensão, sejam em Portugal ou em Angola. O nome de Isabel José dos Santos, ou simplesmente Isabel dos Santos, como é conhecida, é hoje um sinónimo de negócios. E se estes são cada vez mais, o certo é que a empresária, nascida em 1973, filha única do primeiro casamento de Eduardo dos Santos (com Tatiana Kukanova, quando foi estudar para a ex-URSS), não alterou a sua postura de total discrição pública.

Negócios em expansão

Para a primogénita do Presidente angolano, formada em Engenharia em Londres, este foi, de facto, um ano repleto de avanços e concretizações. Após ter comprado ao BCP os 9,7 por cento que o banco detinha no BPI, por 164 milhões de euros, colocou em Abril um gestor da sua confiança, Mário Silva, no conselho de administração da instituição financeira liderada por Fernando Ulrich.

O banco BIC Portugal, onde detém 25 por cento e faz parceria com Américo Amorim (dono de outros 25 por cento), terminou em Junho a sua primeira fase de expansão no mercado nacional com a abertura do sexto escritório em Braga. E foi através deste banco que Isabel dos Santos assumiu recentemente o seu primeiro cargo numa empresa no território português, fazendo agora parte do conselho de administração do BIC Portugal, gerido por Luís Mira Amaral. Uma forma de acompanhar mais de perto os seus investimentos.

Na Galp Energia, onde está indirectamente através da Amorim Energia (é sócia da Sonangol na Esperaza, empresa com sede na Holanda, onde tem 40 por cento do capital, e que por sua vez é accionista de referência da Amorim Energia), é dona de seis por cento da petrolífera. Esta percentagem, que a torna na quarta maior accionista, já lhe rendeu cerca de 56 milhões de euros em dividendos desde 2006 até meados deste ano.

A par da Sonangol, Isabel dos Santos é a maior investidora em Portugal. Segundo a consultora AT Kearney, os investimentos da empresária e da petrolífera estatal angolana valiam, no início de Setembro, três por cento do principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, o que equivale a 1813 milhões de euros. Enquanto não ocorre uma maior distribuição de riqueza em Angola, com o despontar de classe média e novos empreendedores, Isabel dos Santos continua a fazer parte do sector privado angolano, que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) caracteriza com sendo "dominado por uma elite muito restrita, ligada aos partidos".

Objectiva e implacável

No único depoimento escrito que lhe é conhecido em Portugal, um direito de resposta que enviou à Sábado, em 2007, a propósito de um artigo da revista que motivou mesmo um processo, Isabel dos Santos fez questão de sublinhar a sua independência face a ligações familiares. "Não represento nenhum interesse e não represento ninguém, a não ser a mim própria. Há mais de uma década escolhi uma carreira diferente e independente da minha família", afirmou. O certo é que os seus dois meios-irmãos, "Tchizé" dos Santos e José Paulino dos Santos, são menos dados às lides de investimentos empresariais. Ligados à Semba Comunicações, uma consultora, tiveram ambos uma participação no angolano Banco de Negócios Internacional (BNI), mas já venderam as suas acções.


/
Comentário: José Eduardo dos Santos, e a sua família, descobriram o "El Dourado em terras de Portugal".Descobriram que Portugal estava falida dos pés à cabeça e que seria um bom destino, para aplicar os fundos da recente medida apergoada pelo José Eduardo dos Santos, da "Tolerância Zero " à corrupção em Angola.Com ajuda dos políticos portugueses, começando na esquerda socialista e comunista, passando pelos centristas do CDS, acabando nos sociais democratas(PSD) do Mira Amaral (o tal que recebe uma reforma choruda do Estado português por incapacidade, acumulando com parcerias na administração dos investimentos do banco BIC de Isabel dos Santos, para o qual não revela incapacidades).Uns e outros, Amam MUITO os seus países.A comprová-lo, basta olhar para os sinais exteriores de riquesa de cada um deles, para compreendermos este tipo de tráfico de influências corruptas ao nível dos negócios, mas também uma nova táctica de colonização, a que muitos chamam "globalização"


domingo, 22 de novembro de 2009

Trinta e quatro anos depois, já não basta a possibilidade de sobrevivência

Aos trinta e quatro anos de independência, o país deveria oferecer já uma vida diferente aos seus filhos. Mesmo que tenhamos de lembrar a guerra, já se passaram quase oito anos de vida em paz. Os mais graves males de que padece esta Angola de 34 anos estão obviamente ligados à guerra mas não só.

A guerra contribuiu imenso para o grande palco das injustiças sociais em que o país se transformou mas, ainda assim, começa a ser hora de encararmos com frontalidade e coragem os outros factores que também foram responsáveis pelo actual estado de coisas. Somado o argumento da herança colonial e o dos efeitos da guerra, temos que assumir que ainda nos resta parte da responsabilidade para o estilo de governação que, ao longo dos tempos, criou zonas cinzentas de promiscuidade e práticas discricionárias de gestão.

Esquecida a guerra e a herança colonial, um olhar honesto para o país não pode deixar de ver a corrupção, profusamente instalada como uma incontornável marca dos nossos tempos. Vemos igualmente a fraca administração pública e gestão dos bens públicos submissos aos caprichos individuais ligados aos colarinhos brancos. Não há nada na nossa administração que não seja alterável com uma boa cunha, com um bom-nome ou com uma boa orientação superior. Mesmo as leis são contornáveis e enfraquecidas dependendo de quem as aplique ou as use, revelando toda a fraqueza deste nosso Estado.

O mesmo se aplica a valores. Os valores como a honestidade, a defesa do bem público ou o tratamento do bem no serviço público são habitualmente objecto de punição, despromoção ou alvo de tratamento jocoso. O mérito profissional é algo que nada vale. Muitos dos quadros que, com mérito, ocupam lugares e funções de responsabilidade tiveram de passar pela vergonha de ceder ao status quo ou, também exemplos desses, tornaram a sua capacidade técnica tão óbvia que só muita cara de pau os deixaria de fora.

Esta nossa sociedade angolana de 34 anos está profundamente marcada por estes hábitos e vícios de gestão. A sociedade está toda corroída desses males e eles são, ao mesmo tempo, os grandes entraves do sucesso individual. Qualquer indivíduo da minha geração, a caminho dos cinquenta anos, que é, assumidamente, uma geração da independência, não tem hipótese de atingir o sucesso individual se não se curvar à corrupção, às regras estabelecidas ou ao carreirismo político vigente.

A geração que se segue, abaixo dos quarenta anos, tem menos oportunidades ainda e o caminho da porta da cozinha é uma boa saída para o futuro. Por isso, a minha geração ainda sofre com cada momento que tem de dobrar a coluna, mas os mais novos não se mostram nada constrangidos. A quebra de valores morais está a subverter a imagem do angolano. De trabalhadores, corajosos e persistentes, hoje raramente vemos esses atributos serem associados aos angolanos.

Podemos até argumentar com os efeitos da guerra ou do 27 de Maio, mas hoje raramente somos vistos como corajosos. A definição como «povo heróico e generoso», que era uma virtude afirmar, hoje é um motivo de chacota quase para significar falta de coragem e burrice. É um insulto à nossa história de luta, mas ninguém se importa com isso.

 

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

JOÃO MELO VENCE PRÉMIO NACIONAL DE CULTURA ANGOLANO

Quem é João Melo ?

Para além de escritor, é também um jornalista angolano, que assina colunas no Jornal de Angola, com fortes ligações ao poder governativo.

A propósito da atribuição deste prémio, o também escritor e jornalista Carlos Ferreira, escreveu acerca do escritor Fernando Baião e da promiscuidade existente entre a atribuição de galardões e o poder. (Ver documento em anexo)







(clicar na imagem para ampliar)

sábado, 7 de novembro de 2009

Falso Lula dá entrevista para Rádio Nacional de Angola

Um falso Lula foi entrevistado por várias rádios internacionais para falar sobre a segurança do Rio para as Olimpíadas, ele liga para deixar claro que o Rio de Janeiro é uma bela cidade, sem violências e que as Olimpíadas de 2016 serão fantásticas, porém, acontece um tirotei no Morro dos Macacos durante a entrevista, e os Angolanos não entendem o que está acontecento..

Parte I


Parte II



quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Governo de Eduardo dos Santos ‘estupefacto’ com prisão de Falcone



Reacção ao desfecho do julgamento do ‘Angolate’


O governo angolano manifestou ontem ‘estupefacção’ pela condenação em França de Pierre Falcone a seis anos de cadeia, considerando que não ficou provado em tribunal o tráfico ilícito de armas para Angola.

“Não havia na altura (1993-1998) qualquer embargo internacional contra a aquisição de armas pelo governo legítimo de Angola e estas foram adquiridas por Angola num negócio perfeitamente lícito entre dois Estados soberanos” – refere-se numa nota do executivo de Luanda., aludindo ao caso Angolagate.

Recorde-se que Pierre Falcone, representante de Angola junto da UNESCO, foi um dos 42 arguidos, que foram a julgamento em Paris por tráfico ilícito de armas. Além de Falcone, condenado a seis anos de prisão efectiva, juntamente com o empresário Arcadi Gaydamak, foi ainda decretada prisão com pena suspensa ao ex-ministro francês do Interior Charles Pasqua e Jean-Christophe Miterrand, filho do ex-presidente François Mitterrand.

(Fonte - Correio da Manhã)

Comentário:
Alguma vez a justiça francesa, iria condenar alguém, num processo considerado Internacional, sem uma investigação credível, baseada em dados e factos ?

Só em Angola, é que a justiça funciona dessa maneira.
Daí, JES estar estupefacto com o desenlace trágico (podia ter sido maior) deste processo de tráfico de armas e de influências que em Angola, é normal e comum, onde os criminosos de colarinho branco, saem impunes.

 

Pierre Falcone e Arkadi Gaidamak condenados no caso Angolagate

Dois dos principais arguidos do caso Angolagate, Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, foram condenados por um tribunal de Paris a seis anos de prisão efectiva pela participação no tráfico de armas para Angola. Outro dos arguidos, o ex-ministro do Interior e senador francês Charles Pasqua, foi condenado a três anos de prisão, dois dos quais com pena suspensa e ao pagamento de uma multa de 100 mil euros por "tráfico de influência".



terça-feira, 27 de outubro de 2009

O direito à terra em Angola



O nosso amigo João Marcos, com o objectivo de deter mais alguma informação e poder também analisar o significado e consequências da corrida desenfreada dos empresários ao abocanhamento de grandes parcelas de terra, colocou-me algumas questões sobre o assunto.

A primeira questão será sobre o que isto representa enquanto processo e depois enquanto consequências. Vamos começar por abordar enquanto processo (aprivatização selvática).

Não podemos deixar de dar umas pinceladas sobre a história do nosso país, quando abordamos o acesso e a posse da terra. Gosto sempre de lembrar que precisamente a base, a lógica, o argumento e o sentimento que levou os angolanos à luta de libertação é precisamente a necessidade de se rever e reverter (na altura) a legitimidade da posse da terra, os mecanismos e os processos de ocupação e legalização desta mesma terra. É sempre bom lembrar qual era o suporte do sistema colonial em relação à utilização da terra.

Angola encontrava-se na altura num processo de crescimento económico (muito parecido à aquele que se está a imprimir hoje em dia em Angola).
Juntava duas grandes questões na sua política económica: A primeira questão era um sistema de ditadura e colonial, onde portanto não era impulsionado nem pelos direitos humanos nem pela solidariedade e respeito pela dignidade do indivíduo e pela soberania dos povos. A segunda era impulsionada pelo espírito capitalista em que o importante era o lucro.
Significa dizer que a política económica do regime colonial português juntava (e de que maneira) estes dois condimentos: o lucro rápido e imediato e o desrespeito pelo indivíduo enquanto ser humano. Na sequência desta política, a ocupação da terra seguia estes mesmos princípios. Por conseguinte, o interesse do sistema capitalista impulsionava para a produção de mono culturas, com grande referência para as de exportação. É certo que também dava algum enfoque à produção de cereais (no planalto central), utilizando programas de extensão rural, estimulando ao mesmo tempo a tecnificação da agricultura dos camponeses, no interesse do sistema, introduzindo variedades melhoradas e de adubos químicos.

Como poderiam os latifundiários aceder a grandes porções de terra? Em primeiro lugar através da força da ocupação e em segundo lugar através da força da lei que encarnava esta mesma visão. Assim, facilmente se espoliavam as boas terras dos camponeses. Estes últimos tinham 3 possibilidades (excluindo a de lutarem pela mudança de regime): Utilizarem as terras menos produtivas e de pior qualidade, transformarem-se em mão- de-obra do novo grande proprietário ou, emigrarem para as cidades.

Legitimamente e historicamente, os latifundiários não poderiam ser nunca os proprietários da terra já que “aparentemente” o eram por resultado de um processo ilegal e injusto. Com a independência de Angola (11 de Novembro de 1975), o governo da então República Popular de Angola, transforma a terra como património de todos, considerando-a como um bem do Estado angolano.

Nesta altura, orientava a política económica, o sistema socialista que estimulava essencialmente a propriedade estatal e a cooperativa. Neste sentido, mais uma vez o camponês angolano viu-se apartado da visão de construção da Nação. No entanto, considero um grande ganho ao considerar a terra como propriedade de Estado embora não tenha estimulado e respeitado a anciã relação dos camponeses com a terra.

Assim, como resultado desta estratégia interventiva do Estado, os grandes latifúndios foram nacionalizados, equivalendo-se a fábricas, permanecendo as suas delimitações físicas, geográficas e transformadas em empresas estatais.
Os camponeses voltaram a ser mantidos como trabalhadores rurais e nunca puderam recuperar as terras ancestrais tirando aquelas em que, por diferentes razões (incapacidade do Estado de gerir directamente, incluindo pelo factor guerra) durante a guerra foram de novo ocupando e desbravando.
Jamais se abordou (devendo, a meu ver, ser considerada uma falha grave) o cancelamento imediato de todos os registos de propriedade de terras cujos proprietários tivessem abandonado o país e tivessem (essas áreas agrícolas) ficado abandonadas. Isto resultaria, obviamente num novo registo (cadastro) do uso e posse da terra, o que, a meu ver, poderia vir a repor a legalidade e o reconhecimento imediato da relação do camponês e das comunidades camponesas com a terra.

Com toda a mudança ocorrida em Angola, no que refere ao que acompanhou a criação da II República, foram introduzidas grandes conquistas a nível da Constituição. Foi introduzido no artigo 10.º:
“O sistema económico assenta na coexistência de diversos tipos de propriedade, pública, privada, mista, cooperativa e familiar, gozando todos de igual protecção. O Estado estimula a participação, no processo económico, de todos os agentes e de todas as formas de propriedade, criando as condições para o seu funcionamento eficaz no interesse do desenvolvimento económico nacional e da satisfação das necessidades dos cidadãos.”
Para além disso, quero ainda realçar outros aspectos da nossa actual lei constitucional que me parecem merecer serem sempre relembrados:

ARTIGO 11.º

1.
A lei determina os sectores e actividades que constituem reserva do Estado.2. Na utilização e exploração da propriedade pública, o Estado deve garantir a sua eficiência e rentabilidade, de acordo com os fins e objectivos que se propõe.
3. O Estado incentiva o desenvolvimento da iniciativa e da actividade privada, mista, cooperativa e familiar criando as condições que permitam o seu funcionamento, e apoia especialmente a pequena e média actividade económica, nos termos da lei.
4. O Estado protege o investimento estrangeiro e a propriedade de estrangeiros, nos
termos da lei.

ARTIGO 12.°

1. Todos os recursos naturais existentes no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva, são propriedade do Estado que determina as condições do seu aproveitamento, utilização e exploração.
2. O Estado promove a defesa e conservação dos recursos naturais, orientando a sua exploração e aproveitamento em benefício de toda a comunidade.
3. A terra, que constitui propriedade originária do Estado,
pode ser transmitida para pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional e integral aproveitamento, nos termos da lei.4. O Estado respeita e protege a propriedade das pessoas, quer singulares quer colectivas e a propriedade e a posse das terras pelos camponeses, sem prejuízo da possibilidade de expropriação por utilidade pública, nos termos da lei.
ARTIGO 13.°

São considerados válidos e irreversíveis todos os efeitos jurídicos dos actos de nacionalização e confisco praticados ao abrigo da lei competente, sem prejuízo do disposto em legislação específica sobre reprivatizações. Não pretendendo dar lições de interpretação do descrito na lei constitucional, mas para mim é claro que para além do expresso, o espírito do elaborador da lei, é o de garantir a protecção prioritária do indivíduo, da família e da comunidade (através da pequena empresa) no processo produtivo-económico. É realçável a protecção da posse das terras pelo camponês.

A implementação de um processo de reprivatização de terras (está incluído e subentendido também qualquer novo processo de privatização que tenha igual cariz) seguindo os mesmos pressupostos que orientou o processo de privatização da terra em Angola colonial, que já vimos, ausente de legitimidade e desimbuído de justiça, é logo à partida também um processo sem legitimidade e injusto.

Partindo e continuando por esta linha, tendo a lei-mãe dos angolanos, a nossa lei constitucional, como a referência analítica,
todo o processo de reprivatização que não tome em conta, viole ou contrarie o nela exposto é desde logo inconstitucional.
Embora concorde com a necessidade de todos nós (e não só) investirmos no processo de desenvolvimento do país (também necessário e obrigatório), torna-se claro que estejamos também (e fundamentalmente) envolvidos e sejamos todos beneficiários do mesmo. Se o processo de crescimento económico não permitir nem a participação, nem o benefício do mesmo, pela maioria dos cidadãos, perde a sua própria lógica, contrariando o artigo 9.º da lei constitucional, que transcrevo: O Estado orienta o desenvolvimento da economia nacional, com vista a garantir o crescimento racional e eficiente de todas as capacidades produtivas e recursos nacionais, bem como a elevação do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos.”

É também importante salientar que a possibilidade de um grande empresário obter o seu fundamental objectivo, o lucro, competindo com outros grandes empresários mundiais (que é a lei do capitalismo), em que os preços se estabelecem na razão das leis de procura e oferta, só pode fazê-lo limitando os gastos no processo produtivo. Como poderá fazê-lo? Fazendo (1) recurso à mão-de-obra para que possa explorar convenientemente uma grande extensão de terra (respeitando o que diz na constituição no artigo 12, ponto 1, que a terra é propriedade do Estado e portanto é propriedade pública e o que diz no artigo 11, ponto 2, em que o Estado deve garantir a eficiência e a rentabilidade da exploração da propriedade pública), terá que fazer reembolsos salariais injustos. Este tipo de exploração agrícola só é viável em condições desumanas que não respeitem os direitos trabalhistas. Possivelmente vamos encontrar muitos destes latifúndios num país como o nosso, onde existe pouca exigência pelos nossos direitos e, conforme foi confirmado num estudo sobre trabalho infantil desumano realizado em fazendas de Benguela. Garante também este tipo de exploração agrária, a falta de fiscalização e da penalização dos empresários infractores flagrantes da violação das leis e dos direitos dos trabalhadores.

Outra possibilidade (2) e possivelmente a mais viável, será a mecanização da produção. Neste caso, a mão-de-obra torna-se desnecessária já que é substituída pela máquina, o tractor e demais equipamento. Depois de reflectirmos o assunto sob a vertente do processo, e por isso retornámos na história e fizemos uso e recurso da lei constitucional, para avaliar a contrariedade da reprivatização selvática (que possa ocorrer), podemos agora reflectir sob a vertente das consequências de tal tipo de reprivatização.

Que consequências teremos então? Não é muito difícil de podermos descrever. Em primeiro lugar, não é possível considerarmos o camponês como uma simples forma de produção, ou seja, encará-lo numa exclusiva visão económica. Ele é muito mais do que isso. Não podemos ter em tudo um olhar simplista de materialidade económica e produtiva. O camponês enquanto individuo, enquanto Ser Humano é muito mais que um simples factor económico. É um ente social, cultural e político, nas suas relações com os outros, mas é também um ente psicológico numa relação permanente consigo próprio.
É muito importante analisarmos estes aspectos do lado humano das pessoas, dos cidadãos.
A relação do camponês com a terra é muito diferente da relação do grande empresário com a terra. Este último apenas vê o lucro que pode obter dela, enquanto o camponês tem nela o seu passado, presente e futuro. O que isto significa quando é forçadamente quebrado, na vida de um camponês (de qualquer uma pessoa)?
A lei de terras declara:
Artigo 9.º
Comunidades rurais1. O Estado respeita e protege os direitos fundiários de que sejam titulares as comunidades rurais, incluindo aqueles que se fundam nos usos ou no costume.
2. Os terrenos das comunidades rurais podem ser expropriados por utilidade pública ou ser objecto de requisição, mediante justa indemnização.

Mas se olharmos também pelo processo produtivo-económico, o que representa a produção do sector camponês no cômputo geral da produção de alimentos em Angola? Não possuo dados mas acredito que deve representar actualmente um grande pedaço da produção nacional. Será que o empresário conseguirá substituí-lo? A que preço?

Por outro lado, tem sido moda nos discursos políticos o assunto do “ambiente”. Poderia ser simples perguntarmos (e respondermos): Qual dos processos de produção agrícola (o do camponês e o intensivo) é mais agressivo ao ambiente? Aquele que é mais natural ou aquele que faz recurso às máquinas, aos produtos químicos, às monoculturas? Onde são produzidas estas máquinas e agro tóxicos? Localmente ou importados? Quanto é necessário para se investir numa agricultura intensiva e quanto seria necessário investir- se no sector camponês para que pudesse ter uma maior produção e produtividade? E quais as consequências ambientais de ambos?

As respostas a perguntas como estas devem orientar as prioridades das políticas públicas ligadas à agricultura e desenvolvimento agrário e rural. Mas podemos ainda acrescentar outras.
Com a intensificação da agricultura de forma selvática e a invasão do mundo rural pelo grande latifundiário, vai-se incentivar o processo migratório do campo para a cidade ampliando o universo de desempregados, dos excluídos e inadaptados.
Daqui, deixo a cada um
a reflexão sobre quais serão (ou são já) as consequências de todo um processo egoísta de produção agrícola, excedido de ausência de solidariedade, de desrespeito pela dignidade humana e da falta de visão de relação e integração do Homem e da Natureza.
José Patrocínio (coordenador da Ong Omunga - Angola).



Comentário: Resumindo e concluindo, os capitalistas nunca sairam de Angola.Eles sempre lá estiveram, camuflados de "guerrilheiros" em nome do poder popular/capitalista.A história do presente, pode repetir-se no presente e no futuro, com as famosas expropriações, demolições e a construção imobiliária especulativa.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Arlette Marques - Exposição "LUANDANDO"



Convidam-se todos os(as) interessados(as)


Organização: Embaixada de Angola em Portugal - Comemoração do 34ª da Independência de Angola

Evento: Exposição "Luandando" (pintura)

Artista : Arlette Marques (artista plástica angolana)

Local : Espaço Restelo

Morada: Rua D.Francisco de Almeida nº8 - 1400 - Lisboa/Restelo

Data e hora: 16 de Outubro(18:30) a 5 de Novembro

Arlette Marques (Lette)

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O pesadelo de um pinóquio, chamado Sócrates



O pinóquio, venceu as eleições legislativas sem conseguir alcançar a tão desejada maioria que na legislatura anterior lhe deu todos os poderes, consequentemente permitindo que durante quatro anos, ele e a sua corja de ministros andassem a enganar e a mentir com arrogância e prepotência o povo que lhe conferiu esse poder.

O Sócrates e os socialistas, cantam vitória.Vivem neste momento um sonho, que dentro de algumas horas dará lugar ao MAIOR PESADELO, que o sócretino e os seus apoiantes, jamais imaginariam.

O povo português, soube inteligentemente usar o seu voto, para castigar o Socretino e o seu partido.Soube castigá-lo, por todos os motivos já sobejamente conhecidos, obrigando-o a continuar a exercer o poder (irreal) dependente da maioria dos partidos da oposição.É o que se pode chamar, de um presente envenenado, em que o Sócretino vai ter que governar (dançar) de acordo com a música tocada pela batuta da oposição.Será um digno e merecedor PAU MANDADO, de todos aqueles que souberam o usar o seu voto, para confiar na oposição a GOVERNAÇÃO.

Acabou, a «mama da maioria» dos tachos e compadrios com os amigos dos amigos do Sócretino.

A classe média, votou toda à direita do Sócrates, embora aparentemente os políticos e analistas façam outra leitura.Os professores, por exemplo, pertencentes à classe média, votaram em força na oposição.Esta amostragem é bem significativa para ajudar-nos a fazer, uma outra leitura, sobre a vitória/derrota do Sócretino.

Cada um, tem o que merece.Sócretino foi bem castigado.Ele e o seu partido foram os principais culpados da crise em Portugal, devido às suas políticas engendradas no seu famoso magalhães, e à politica de incentivo à emigração, cabendo-lhe nos próximos tempos, mostrar o que vale, para tirar o povo da crise que ele criou e deve resolvê-la.Não vale a pena, no próximo mandato começar a fazer papel de vítima, culpando a oposição, devido aos bloqueios que esta impõe para dificultar a governação.Teve durante quatro anos a possibilidade de governar sózinho, e não conseguiu fazer nada.Não será agora por causa da oposição que não vai conseguir, mais uma vez.As qualidades e os atributos de aprendizagem do Sócretino, adquiridos na Universidade Independente, vão ser colocadas à prova, pela primeira vez.

Srº Engº Sócrates, é Fixe!

Muito fixe, vai ser para o povo português, vê-lo governar (dançar) a música da oposição.Vamo-nos rir à fartazana.

Grande lição, deu o povo português ao Sócretino e ao PS !

Viva a OPOSIÇÃO, em quem o povo confiou maioritáriamente.

Hoje, é o que se pode chamar de um «dia feliz».Só pelo prazer de sabermos que o Sócretino, vai ser castigado piedosamente.Vai aprender com quantos paus se faz uma canoa, quando se usa o poder, para brincar com o povo e o seu voto.

Esta lição, que sirva de exemplo para os países pertencentes aos Palop.


sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Dar Voz:Não podemos calar ...

Não o disse em Luanda por falta de democracia; aqui na Europa, há liberdade de expressão. A detenção do Miala tem à ver com a realidade do contrato com a China. Eu sei do que estou à dizer.

Aqui esta o meu artigo sobre a realidade da detenção dos 4 angolanos genuinos .





AQUI ESTÁ A VERDADE, LEIAM BEM POR FAVOR !

Meus irmãos, não vamos fugir do tema pq há quem quer desviar a nossa atenção. Vamos todos ler o que disse o académico e activista cívico, Justino Pinto de Andrade: "Miala foi acusado de ter preparado um golpe de Estado e era isto que nós queríamos que fosse esclarecido aqui, mas infelizmente a acusação não foi nesse sentido" Quem não conseguiu de ler, que volta à ler de novo e dalí vou explicar como e porque Miala levou apenas 4 anos de prisão (Isto segundo os lamba-botas do JES).

O nosso Miala, guenuino, teve de um lado a sorte de apanhar somente os tais 4 anos mais não fugiu à aquilo que ele próprio disse: " Verríssimo disse-me que o PR havia lhe informado para eu ficar calado e quieto porque já não estamos naquele tempo de ..."
O problema do Miala não tem nada à ver com golpe de estado nem insubordinação ou que mais que podemos pensar. A realidade é esta:

Como Director dos SIE, Miala solicitou ao PR a compra de aperelhos sofisticados que interferem nas conversas telefónicas para actualizar os seus serviços. O PR deu o seu aval. Chegaram os aparelhos e como não podia deixar de ser, solicitou ao vendendor, que se fizesse uma experiência para aprovar e confirmar a compra. Dado o valor da compra, o vendedor aceitou e infelizmente, para Miala, neste dia, o teste foi a linha telefónica do seu rival, de sempre, KOPELIPA. mas quem deu o número de Kopelipa, ninguém sabe. Estavam cinco chefes no tal gabinete de oprações, os 4 actuais réus e o Verríssimo. O aparelho interceptou e gravou a conversa entre Kopelipa e "TONINHO VAN DUNEM".

Tinha saido de Lisboa para EUA e disse ao Kopelipa que voltaria à chamar no dia seguinte às 16H00 para afinarem as conversas. Até lá, tudo bem. Comprovaram o aparelho e Miala convoca uma reunião com os seus 4 colaboradores, no dia seguinte às 18H00, no fim do dia de trabalhos. Às 16H00, do mesmo dia, Miala acompanha, sozinho, a tal conversa entre Kopelipa e Toninho e ouviu coisas que não esperava; Oiçam bem: O PR está metido nos desvio dos bilhões de USD do contrato com a China. A família nobre está preparada em investir na construção de empresas em Luanda, especialmente na nova estrada entre Golfe e Cacuaco. Kopelipa assegurou o Toninho: "Não te preocupes que já ocupamos todos os terrenos da zona. Está tudo marcado para ninguém construir". No dia da reunião, estiveram todos, excepto o Verríssimo. Esperaram 10 minutos e tomou a palavra o Miala que ao dirigir-se aos seus colaboradores disse:" O que ouviram ontem constitui um segredo do estado; ninguém pode levar esta conversa fora daqui como estipula os regulamentos da segurança do estado. Hoje, ouvi coisas que nenhum de vocês ouviu e temos de aconselhar o Pr para mudar o seu comportamento; Temos de tomar medidas activas para o seu bem".

Na mesma ocasião, entra o Verríssimo que só ouviu a última parte: "Hoje, ouvi coisas que nenhum de vocês ouviu e temos de aconselhar o Pr para mudar o seu comportamento; Temos de tomar medidas activas para o seu bem."
Isto bastou para qeimar os outros. Logo que acabou a reunião, precipitou-se e foi informar aos adversários de Miala que são: Kopelipa e Zé Maria e estes, na mesma hora ligam para o Pr quejá tinha acabado o seu trabalho para voltar pois havia um problema de vida ou de morte contra ele. Ao voltar na cidade alta, ouviu o Vérrissimo e tomou as medidas que devia tomar. Foi dalí que tudo começou a história e a verdade está aqui. Miala passou à ser uma pedra no sapato da família nobre pois até là, ele (Miala) também no sabia da realidade do destino dos bilhões desaparecidas. Mas desde aquele dia, já soube o porque do silêncio do Pr sobre o assunto e como não é da família nobre.JES instaura uma sindicância contra Miala e dirigida por quem? Zé Maria e Kopelipa; Nomeia os substitutos do Miala no SIE; sabem quem são? Zé Maria e Kopelipa. Lhes deu a autoridade de fazer tudo para calar a boca do Miala. As invenções começaram na tentaiva de golpe de estado; NÃO PEGOU; Passaram na tentativa de envenenamento do PR; NÃO PEGOU. Forma pensando e acabaram na tal de insubordinação e agararam-se alí mesmo.

É por isto que o Juiz do STM foi aconselhado à não tocar no problema do golpe de estado senão Miala iria desbobinar tudo. Cada vez que Miala tocava neste assunto, Patónio ficava perplexo e para não assumir as consequências, mandou Miala para fora.
Tudo foi cozinhado e é por isto que não queriam a confrotação entre Miala e os seus rivais (adversários) palacianos.
Estou escrevendo isto à partir da Europa pq em Angola, não podia por conhecer o sistema. Tenho muito à relatar por possuir a autorização dos condenados.

Meu irmão/minha irmã; és dos primeiros à conhecer esta verdade e como querem nos calar a boca para não divulgar a verdade, cabe-te à ti retransmitir estas verdades aos outros angolanos genuinos para começarmos à saber quem são os que nos governam e quais são as intenções deles. Tratam-se de 3 bilhões de dólares que o próprio Presidente da República não quer mandar investigar o desaparecimento duma dívida que o país (Angola) contraíu em que meia dúzia de pessoas querem beneficiar. É com estes valores que a família do JES comprou bancos em Portugal e estão à inundar Angola, especialmente Luanda com Bancos privados; o nosso dinheiro, o dinheiro do povo. A Isabel, a Tchizé e outros, onde é que trabalharam na vida deles para comprar um banco que o governo português declarou em falência? Acordemos irmãos, pois o país está à ser vendido ou seja estamos à vender o nosso próprio país com o nosso silêncio. Olhem bem ou analizem bem isto: Em Angola de hoje, Angola monarca de JES, a economia está com a família (Bancos, Sonangol e TAAG); a segurança do país entregue aos primos; o parlamento, também à um primo analfabeto; para ludibriar os angolanos, nomeia um primeiro ministro fantoche que nem poder tem, nem plano para dirigir o país e como não bastasse,os verdadeiros angolanos estão à ser exonerados, nomeiados para embaixadores afim de afastarem-se do sistema, e eliminados tranquilamente sob aplauses do próprio angolano porque sabem que a maioria é analfabeta e assim poderão bem controlar.


Agora, vem aí o pior, conforme disse o General Miala, "a intenção deles é re-colonizar Angola mas a minha posição não lhes oferecia tranquilidade para isto", querem obrigar os nossos burros deputados à votarem a lei constitucional à maneira deles onde eles têm tudo à ganhar e o Angolano, tudo à perder. Nesta lei constitucional, caso fôr aceite, vamos entregar o país à bicharada. Será o nosso fim. Ele quer e pretende jogar melhor que Mobutu, deixar a família e as coisas bem seguras. ESTA HISTÓRIA DE ELEICÕES PRESIDENCIAIS INDIRECTAS, isto é o voto no parlamento pois será tão fácil corromper os burros dos nossos deputados e assim o país passará nas mãos da família nobre.


Irmão, por favor, balumuka e mandem esta messagem para mais angolanos afim de estarmos todos em sintonia. Se guardares esta messagem contigo é porque estás à favor da família nobre.

Há 29 anos que está no poder, nunca fez nada para com o povo e não é agora que vai fazer algo.

Não me digam é porque o país estava em guerra. Esta desculpa da guerra deve acabar. Luanda não conheceu a guerra nem por uma semana. Aquilo foi apenas distúrbios de 3 dias mas que o próprio Mpla provocou pois sentia-se incómodo ao lado da Unita, armada. Mas já estamos em paz há 7 anos e JES roubou mais em 7 anos do que em 22 anos. Já deram conta disto? Por isto, balumukeno !!! General Miala foi mau para uns e bom para outros. Não se pode agradar à todos, duma vez. Mesmo se morrer, pelo menos deixou-nos esclarecido sobre o tipo de governantes que temos e vamos, todos, reflectir.
Passem esta messagem à inúmeros angolans até chegar no próprio JES para ter a consciência tranquila do que o povo Angolano já sabe das verdades sobre o caso Miala. Não se tratava de tudo quanto queriam nos fazer crer...

Fonte: Voz do Angolano



segunda-feira, 14 de setembro de 2009

ONDAS DO CONTROVERSO CAPITAL ANGOLANO NA CAMPANHA ELEITORAL EM PORTUGAL


O empresário português Américo Amorim, próximo das autoridades angolanas, prometeu queixa ao político da esquerda Francisco Louça, que replicou aceitar o repto.

Francisco Louçã ironizou que que «o Bloco de Esquerda (BE, a sua plataforma política) incomoda até em Angola« por se ter oposto à privatização da empresa GALP em Portugal.

«Soube esta noite que a força desta campanha é tão grande que ela chega a qualquer lugar do país. Já sabia, mas deixem dizer-vos que até noutros países se sente a força da campanha do BE», disse no jantar-comício no Funchal da campanha eleitoral para as legislativas de 27 de Setembro, que reuniu cerca de 500 pessoas no Madeira Tecnopolo.

Salientou que o ‘Jornal de Angola’, «decidiu dedicar um editorial inteiro contra a campanha do BE.».

«O que é que há-de levar o jornal mais importante de Angola, país tão rico e tão pobre, com tanta corrupção, com tanta desgraça, com tanta gente generosa e com tanta falta de democracia, o que é que há-de levar o presidente de Angola a mandar o jornal do seu partido e dos eu governo insultar o BE», questionou Francisco Louça.

E contra-atacou: «Eu sei o que ele tem a temer, José Eduardo dos Santos tem medo, é verdade, José Eduardo dos Santos ocupa a presidência de Angola sem ter sido eleito há 17 anos, mas o que mais o incomoda é que o BE se opôs à privatização das gasolinas em Portugal porque José Sócrates quis dar a Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, associado a José Eduardo dos Santos, um terço de uma empresa que é nossa, que é de todos os portugueses, vendeu-lha por tuta-e-meia.»

Focou que «todos os dias, quando se põe gasolina na Galp, lá estamos a perder uma parte do dinheiro para a especulação, uma parte do dinheiro para o abuso dos preços, uma parte do dinheiro para os lucros destes empresários, quando esse dinheiro devia servir para todos.»

Saber mais, aqui: http://kandando-angola.forum-livre.com/caracteristicas-do-pais-f20/raizes-t234-15.htm#20261


Comentário:Quem fala assim, não é gago.Quem fala assim, sabe do que fala.É natural que os implicados, como «Amorim e Sócrates», não gostem deste discurso, recorrendo à ameaça com a justiça, para tentarem deitar areia para os olhos.Sabendo eles, que a justiça em Portugal, é lenta.Quando a justiça se fizer, já as eleições foram realizadas.Sabem muito.Francisco Louçã também sabe, e representa um perigo para a corja que vive dos lobbies e da corrupção.

Francisco Louçã, não sei se vais ler, o que tenho para dizer, mas eu ainda não esqueci, o dia em que tive oportunidade de segredar ao teu ouvido, pedindo que acabasses com a corja que nos governa, denunciando as suas negociatas políticas.

Tens cumprido o meu pedido.Portugal, precisa de políticos como tu.Políticos que falem mal e despertem o povo adormecido em cima dos cravos já caducos da revolução de Abril.A revolução em Portugal, e a guerra em Angola, serviu para os oportunistas usarem o poder, para enriquecerem à custa dos seus povos.

Ver Vídeos











domingo, 23 de agosto de 2009

Discurso de Luisete Araújo na cerimônia contra demolições e desalojamentos forçados em Benguela



Fonte:Angola24Horas

Caros presentes, dignos benguelenses, estimado auditório OMUNGA

Cordiais saudações!

Apraz-me dizer que me sinto reconhecida por me terem convidado a participar desta augusta Assembleia da OMUNGA em Benguela, para falar aos angolanos e para todo o mundo sedento de ver uma Angola realmente renascida e os angolanos no pleno gozo de tudo quanto Deus lhes deu nesta terra, que infelizmente, cada dia que passa parece escapar das mãos dos angolanos; cada dia que passa os angolanos vão se sentindo estrangeiros nela. Porém, bem-haja Omunga.

É nestes momentos críticos que se avalia a importância destas tribunas, que como disse, servem não só para reflectirmos em conjunto, mas acima de tudo para levarmos daqui fórmulas derivadas de um consenso abrangente e que nos possibilitem com segurança ultrapassar estes e outros obstáculos que se nos impõem.

O tema que nos reúne aqui é o mais candente, “as demolições e suas consequências” que ocorrem um pouco por todo o país, com maior incidência em Luanda. Se não estivéssemos atentos, quase nada teríamos a dizer sobre o assunto, pois ninguém é estranho a tudo o que os nossos olhos estão a ver e os nossos ouvidos a escutar. Mas, estas demolições finalmente não surgem ao acaso, são fruto de um longo programa que jaz dentro de um projecto que nos foi ocultado todo este tempo. Até estrangeiros lúcidos não escondem em denunciar este triste episódio como verdadeira “neocolonização interna”, quer dizer: opressão e exploração de angolanos para angolanos.

Fomos todos enganados com promessas idílicas que no fundo não correspondem nem na sua forma, nem no seu conteúdo aos ideais pelos quais os angolanos votaram em júri e consciência. Não nos esqueçamos nunca que, já os resultados do pleito eleitoral foram como que um golpe severo e quiçá irreparável aos desígnios de todos nós. Em face disso, os factos do presente não escondem a nossa decepção, tão pouco a frustração que mora em todos os angolanos, até mesmo na consciência de muitos nacionalistas que habitam as muralhas do partido que coordena todo este insidioso e ignóbil plano.

Mas, como disse: “Demolições”, é apenas a ponta do Iceberg, é somente uma introdução de um vasto plano que desemboca na discriminação e injustiça social do resto dos 80% de desprovidos e vilipendiados que faz Angola. Os governantes actuais uns mais do que outros, todos inspirados pela ambição desmedida, embrenharam-se numa senda que culmina na lógica segundo a qual, depois da guerra, é tempo de aproveitar roubar, acaparar-se o máximo do património do Estado, ocupar todos os lugares e instituições estratégicas da Função Pública para não só garantir o poder político e económico, como assegurar o reino para o futuro. Nesta corrida desenfreada que temos vindo a apreciar de forma assustadora, eles defendem que uma vez passada esta onda dramática, o povo vai resfriar os ânimos, vai se conformar, cedo vai esquecer e amanhã a justiça que é ou será dominada por magistrados provavelmente comprometidos, nada poderá contra a ilegalidade dos atropelos e as imposturas que se vão cometendo. Este plano que muitos consideram macabro é geralmente gizado por gente estrangeira que indicia a sua implementação prática às nomenclaturas politica e militar dos nacionais, cujos dividendos ou benefícios, maior parte recai sempre para esses estrangeiros que insinuam este sórdido plano. É o que podemos ver hoje em Angola. Está-se, não a demolir, sim a destruir casas (pois, mesmo no tempo colonial, quando se faziam demolições, antes instalava-se os assolados em habitações muito mais condignas). Hoje e a semelhança de outras pessoas, prefiro chamar a isso também destruições e não demolições, porque as pessoas que perdem suas habitações ou terrenos, não são compensadas, são literalmente violentadas e cruelmente atiradas para as ruas e lixeiras, entregues, aí sim, à verdadeira promiscuidade.

Nós queremos cooperação, precisamos de ajuda, mas pedimos que a Comunidade Internacional nas suas relações com o governo angolano observe e respeite os nossos valores morais e humanos, para não ser conivente dos males que se pratica contra o povo.

Contudo, gostaria de alertar que não deveríamos estar distraídos. Há outros factores políticos mais determinantes que salvaguardam os célebres ditados lembrados pelo falecido Agostinho Neto: “O mais importante é resolver os problemas do povo” e “Contra a exploração e injustiça social, opomos resistência total”, que durante décadas constituíram os motores de sensibilização e mobilização dos oprimidos na revolução da aliança camponesa/operária, contra o opressor. É verdade que temos de continuar a dar lugar a vigilância popular generalizada. Mas, vigilância não se reduz apenas na denúncia dos factos que são protagonizados, é essencialmente destapar e antecipar planos que enunciam acontecimentos futuros de maior dimensão e muito mais demolidores.

Por conseguinte, se é urgente por todos os meios pôr-se cobro a este processo desumano das demolições, não deixa de ser quão imperioso velar-se por outros aspectos fundamentais que determinam a existência dos angolanos como cidadãos de direitos na terra que constitui legado de seus antepassados. Cito apenas dois elementos fulcrais que, se não forem devidamente acautelados, o futuro dos angolanos será seguramente a imagem deste presente, pior do que no tempo colonial. Portanto, trata-se da Revisão da Constituição e da Lei ou Diploma que regula a Privatização dos sectores e serviços do Estado. Este último assunto tem passado muito por despercebido entre os angolanos até daqueles a quem se convenciona chamar de intelectuais ou elites políticas que por regra deveriam ser os mais atentos ou avisados. É aqui onde tudo começa e acaba. É na interpretação destes dois ditames fundamentais onde se vai ou não legalizar a exploração e opressão democráticas, onde se vai institucionalizar a divisão subtil da sociedade entre os muito ricos e os muito pobres; onde numa só palavra, se vai perpetuar a luta entre a miséria e a pobreza, proporcionais àquilo que de forma pérfida, tanto dentro, como no estrangeiro, gostamos de apregoar: “Desenvolvimento económico-social”, fazendo crer que o desenvolvimento humano se circunscreve apenas na construção daquilo que é suposto substituir os ditos casebres. A maneira como está sendo conduzida esta política de privatização dos bens do Estado, é também o prenúncio desta deriva do governo que temos vindo a acompanhar lamentavelmente nos últimos tempos.

Um programa sério e responsável obedeceria a critérios urbanísticos faseados e ordenados da seguinte forma: 1° - Construir habitações suficientes, não de forma atabalhoada e improvisada como se verifica; em seguida instalar aqueles que não têm mesmo nada e os que habitam as zonas de risco eminente; depois os que estão pessimamente alojados; em seguida os que vivem em grandes efectivos debaixo de um único tecto, e assim sucessivamente, para evitarmos este estádio calamitoso de coisas. Não quero com isso dizer que o país estaria privado de uma reconstrução arquitectural moderna ou que a renovação das cidades e centros urbanos ficariam dependentes da solução desses problemas. Quero sim dizer que podia-se muito bem implementar os programas em paralelo, sem contudo incorrermos ao risco do governo ser acusado como estando a cometer crimes, como acontece agora em que não se respeitam as mulheres grávidas, os recém nascidos, as crianças e velhos, numa palavra, o ser humano. Destruir casas daqueles que estão minimamente alojados, quando milhares são aqueles que vivem amontoados ou nas ruas, é no mínimo muito suspeito.

Todos nós somos apologistas do progresso e do ordenamento territorial, mas não há desculpas para isso e é preciso ser duro, para partilhar e pactuar com este plano do governo. De resto, ficou no ar e até aqui não foram respondidas as questões: Quem é que vai ocupar estes locais onde os populares estão a ser compulsivamente expulsos? Porque razões foram passados os títulos de propriedade e as licenças de ocupação ou construção que agora são simplesmente ignorados, cujos outorgantes se tornaram fantasmas?

Para não divagarmos muito e não sairmos do tema que nos traz, recordo que a problemática das demolições, começa desde logo de uma falsa interpretação do Direito das Terras, constante da Constituição, que dita: “ As Terras pertencem ao Estado”. Logo depois, todos nós nos colocamos a questão: “Finalmente quem é este Estado e que lugar ocupa o Angolano neste Estado?” É na confusão propositadamente criada em volta destes dois imperativos patriótico ou constitucionais que o governo advoga toda legalidade que o permite cometer estas atrocidades.

Durante a campanha para as legislativas, em momento algum falou-se aos angolanos da urgência da revisão constitucional que, recorde-se, a que está em vigor, não impede nem inviabiliza de forma alguma o cumprimento normal do ciclo eleitoral. Ora, sendo um sujeito extremamente capital, não obstante a fraude, os angolanos uma vez devidamente advertidos, perceberiam perfeitamente que uma revisão da constituição deveria se fazer inspirada pelo equilíbrio de representatividade parlamentar e não com maioria esmagadora. Nestes moldes que se pretende dar a impressão do equilíbrio consensual e a matriz pluralista pelo facto de supostamente, estar-se a escuta e a recepção do contributo da Assembleia Constituinte e da Sociedade Civil, não deixa de ser um mero exercício de diversão que só serve para caucionar a imposição de princípios e valores aos quais os angolanos inadvertidamente vão ter que se vergar ante as leis que no final serão forçosamente legais, mas que favorecerão apenas algumas pessoas, penalizando a grande maioria.
Naquilo que deu para perceber, os partidos políticos, não fizeram suas campanhas com este propósito, logo os angolanos não estiveram de atalaia. Após a batalha das legislativas, os partidos políticos, incluindo o partido vencedor, estavam preparados para logo depois elegerem um presidente legítimo e legal para Angola. Estas manobras de Revisão da Constituição; eleição do Presidente da República pelo Parlamento ou do linkage que se faz agora entre a revisão da Constituição e a realização das eleições presidenciais, é tudo porque se temia desde então as reacções que adviriam da maioria das populações motivadas pelas demolições que finalmente estavam secretamente planeadas.

O governo age sem parcimónias porque alimenta a lenda daquilo que muita gente diz: “O povo tem memória curta. Amanhã este mesmo povo será o primeiro a votar a favor do governo que hoje o maltrata”. Mas, estou convicta que o angolano também está a evoluir em consciência o que me permite dizer que já não vai aceitar num porvir a imposição daquilo que não o interessar. O povo está maduro; mesmo o camponês da aldeia mais recôndita, hoje sabe o que quer, amanhã muito mais e já não votará apenas por emoção. Contudo, cabe a cada angolano consciente, relembrar no futuro os factos deste presente dito de paz civil e tranquilidade social.

A sociedade civil, as associações e outros agentes sociais, culturais ou religiosos interventivos, é certo nunca baixaram os braços, mas poderão pecar ou ver seus esforços tão cedo caírem por terra, se as acções de contestação não se fizerem acompanhar em simultâneo da pedagogia permanente sobre os valores de cidadania onde cada cidadão angolano vai conhecer que afinal o Estado e o Governo têm muito mais obrigações para com ele do que vice-versa. Cada angolano terá de saber o que é que ele independentemente tem direito como angolano, para que não seja outros tantos os primeiros a alertá-lo das injustiças que ele sofre, mas sim, a sua própria consciência impulsioná-lo para dizer “Não” ao castigo que lhe é impingido. O que acontece agora e não deixa de ser preocupante, é que muitos são os angolanos que sofrem piores privacidades e imundas perversidades, mas acomodam-se no “Não faz mal”, facto que levou em muitas ocasiões líderes políticos se interrogarem se vale mesmo a pena sacrificar-se por este povo.

Quero dizer que vale sempre a pena. Como se tem dito: “Uma pessoa avisada, vale por duas”. Ou por outra, como sabemos, até uma pessoa instruída precisa de estar informada e actualizada para se certificar de que o que realiza está correcto e dentro das normas.

O problema maior, é que o povo pensa que, o que o governo deve fazer por ele, desta feita o governo do MPLA, é um favor e não uma obrigação. O povo não sabe que desde o Presidente da República passando pelos agentes que servem o Governo estão nas instituições ao serviço do povo, que o dinheiro que usam como salários ou noutros gastos, é dinheiro do povo e não do MPLA. O povo ignora tudo isso, ignora que a casa que lhe é dada, é um direito. Daí o apelo que faço: é preciso incentivar muito mais as campanhas de sensibilização a todos os cidadãos por formas a conhecerem os direitos cívicos que o tornam muito mais cidadão, livre e autónomo. O que a Rádio Ecclesia no seu programa dos sábados de manhã sobre cidadania tem feito, é de elogiar, aquilo parece simples, mas é enorme, ou por exemplo as terças feiras ao cair da tarde na Rádio Despertar quando se fala sobre o papel, a importância e os direitos ou deveres da família no programa Educação Familiar, estes e outros programas análogos que certamente se desenvolvem nas rádios provinciais, ou implementados por associações civis, deveriam ser mais alargados e merecer patrocínio do governo. É a isto que devíamos considerar investimento útil, do Estado para todos os cidadãos. Pois, o cidadão angolano está muito carente de instrução cidadã para ele próprio poder se defender, igualmente das leis injustas. Se os 60 ou 70% dos angolanos não instruídos tivessem noção dos direitos que lhes cabem e dos deveres e obrigações do Estado para com os cidadãos, não seria necessário esforço titânico para organizar uma manifestação pacífica na reivindicação do que por direito é negado ao povo.

Por exemplo, temos escutado por vezes, as pessoas indagarem-se porquê que os povos que sofrem estas demolições ou outras injustiças, não respondem como deviam aos apelos dos responsáveis da Omunga, o senhor José Patrocínio ou do SOS Habitat em Luanda, o senhor Luís Araújo que muito se têm batido pela reposição da justiça e em defesa das populações? - Não tem outra resposta: é mais pela ignorância dos populares sobre os preceitos básicos de cidadania que acabo de citar.

Estamos de parabéns, os Estados Unidos pela senhora Hillary Clinton, acabam de deixar um fundo para o combate ao SIDA. Obrigada, mas estaríamos muito mais felizes se houvesse o mesmo empenho também por parte do nosso governo no combate a miséria; no combate ao saneamento básico, causa primeiro do paludismo muito mais mortífero; na solução da falta gritante de água potável, responsável pela cólera e causadora de muitas mortes; na superação da falta de energia eléctrica que nenhuma justificação é aceitável; no combate à delinquência que provoca o terror e instaura a dúvida no seio das pessoas mais atentas. Portanto, temos problemas elementares que uma vez resolvidos evitaria as milhares de mortes precoces que se registam todos os santos dias no nosso país. O governo tem muitas coisas primárias com que se ocupar e não demolir casas dos pobres para no lugar construir palácios ou vivendas luxuosas que servem de terceira estância para algumas pessoas afortunadas.

Logo, antes de esvaziar o que trouxe sobre as razões e os efeitos das demolições, gostaria falar também de um outro sujeito que se interliga ou que pode mesmo arbitrar o conflito entre o governo e o povo. Faço referência aos valores democráticos. É preciso não só defender, mas acima de tudo iluminar a todo o custo estes valores, sem os quais a governação se torna amorfa.

Falar de Democracia é falar do respeito, é um exercício que, contrariamente ao que muitos pensam, não se aprende unicamente nas universidades ou nas lides politicas. A cultura democrática, começa no mesmo momento que começamos a engatinhar, desde os primeiros passos. Democracia é a regra básica de convivência harmoniosa entre vários seres. Aquilo que hoje politicamente chamamos democracia, não é outra coisa senão as boas maneiras de convivialidade.

Quando somos crianças, em casa, na escola ou na igreja, aprendemos desde logo o “bom dia papá”, “boa noite mamã”, “muito obrigada mano”, “dê-me licença, por favor”. Quem assim cresceu, não tem dificuldades de adoptar a Democracia. Infelizmente, grande parte dos nossos compatriotas, concidadãos que hoje enche as ruas, nasceu nesse tempo em que os valores morais ficaram sacrificados, submissos aos deveres revolucionários e aos caprichos políticos, cujos objectivos eram o de transformar o homem num simples instrumento de luta e a família numa organização abstracta.

Sem dúvida, a perda destes valores morais, influenciou negativamente para a falta de educação que verificamos existir um pouco por todo o lado.

O respeito ao próximo, o amor ao próximo, a solidariedade e a compaixão são os pilares de sustentação de qualquer sociedade, é o que se deve aprender desde as casas dos nossos pais por mais pobres que sejam. Se cultivássemos estas premissas, cada um de nós quando fosse lançado para uma operação como das demolições, deveria primeiro fazer um apelo a sua própria consciência e interpelar quem o estivesse a ordenar. Como em Angola a pseudo Democracia não conseguiu ainda substituir o respeito, não se tornou cultura como imperativo de sociedade, claro que as dificuldades na aplicação das leis ou das directivas que são baixadas, vão criar assim atropelos.

Também se o popular soubesse que a Democracia permite que as pessoas em cargos de poder possam ser substituídas sempre que não estejam a exercer as suas funções com competência, profissionalismo e dedicação, teriam uma melhor noção da importância das eleições e do seu voto. É preciso lembrar permanentemente às pessoas que a Democracia permite também, que todos aqueles que tenham formação adequada possam concorrer em posição de igualdade de circunstancias para funções que, sem a Democracia estariam reservadas só àqueles que estão junto dos donos do poder ou que forçosamente pertençam ao MPLA.

Quando apelamos a necessidade de multiplicar as campanhas de sensibilização ao mesmo tempo que se luta contra as injustiças, é para que todo o cidadão desde pequeno saiba que a Democracia tem um valor inestimável porque permite a igualdade de todos nós, instruídos ou iletrados, pobres ou ricos na escolha de quem nos deve representar num determinado cargo, desde o de Presidente da República. A Democracia permite que se faça essa escolha livremente e sem medo de quem quer que seja.

Eis o porquê que nisso tudo é urgente passar-se a mensagem para todos terem a noção exacta da importância extrema da alternância do poder. Todo o cidadão na idade de votar e não só, deve saber que a grande vantagem da alternância do poder no quadro da Democracia é a de, o cidadão poder ele também exonerar aquele dirigente que para ele trabalhou mal e experimentar outras propostas que outros dirigentes trazem para a solução dos problemas que o impedem de ser livre e feliz.

Quando a grande maioria tiver esta noção, os dirigentes por mais valentes que sejam, terão também eles medo de partir para demolir sem justa razão às casas dos pacatos cidadãos. Pois saberão que não só deixarão os cargos que ocupam, como poderão prestar contas com a justiça. Isso só não acontece agora porque quem manda em Angola é o MPLA. É preciso enviar constantemente a mensagem que Angola não se resume ao MPLA. A sociedade angolana sois todos vós, valorosos quadros, desprezados, cada um com suas aptidões que pode fazer tanto ou melhor para a felicidade dos angolanos.

Vêm aí as eleições presidenciais, mais uma oportunidade para o povo poder se livrar daqueles que o oprimem e que todas as vezes que estão nas vésperas das eleições aumentam o pacote de promessas que uma vez terminadas essas eleições, deitam todas as promessas para o lixo e continuam a cumprir com o programa que têm traçado a seu benefício. Para se acabar com todo este sofrimento que se repete sempre, e evitar-se arrependimentos desnecessários, devemos votar bem.

Para terminar e sem qualquer pretensão discriminatória, permitam-me que renda homenagem e todo o meu respeito a todas as mulheres, em particular as mães que sofrem todos os dias, que estão na zunga, que são corridas e chicoteadas pela polícia com os bebés às costas; mulheres que carregam consigo o pesado fardo de ser mãe e por vezes chefe de família, mas corajosamente continuam a distribuir Amor, a Fé em Deus e em Nosso senhor Jesus Cristo.

Estou convosco nesta manifestação de repúdio as injustiças e demolições.

Deus Abençoe Angola

Luisete Macedo Araújo

Blog :http://www.luisetearaujo.blogspot.com




Comentário: Luisete Araújo, meteu o dedo na ferida em todos os males que amaldiçoam Angola e os angolanos.Naturalmente, que as partes interessadas na reconstrução e «saque» de Angola, não apoiarão este dicurso.Alguns, até serão capazes de considerá-la «louca» e desprepositada (caso de Hilary Clinton).À procura de protagonismo.Mas se todos os angolanos que amam Angola e estão de boa fé relativamente aos acontecimentos, certamente encontrarão neste discurso, razões e linhas de orientação consentâneos com os seus desejos e sonhos para Angola, na procura de um caminho verdadeiramente democrático para todos.

Esperemos, que os lobies Blog : luisetearaujo.blogspot.com
estabelecidos que movem os interesses entre os parceiros, o partido no poder e o presidente da nação, não tentem «SILENCIAR E CAMUFLAR» a verdade, fazendo uso da mentira, para continuarem a governar (encher os bolsos) em prol de uma minoria (10%), prejudicando e hipotecando o futuro de uma maioria (90%) dos angolanos a longo prazo.

Esperemos, que antecipadamente não façam a « folha» a esta mulher, como recentemente aconteceu com uma deputada e o respectivo irmão.À posteori o móbil deste duplo homicídio, apresentado pelas autoridades e fobia partidária no poder, recaiu sobre «assalto com intenção de roubar».Em pouco espaço de tempo (coisa rara), foram apresentados uns culpados, cujo os contornos das provas, são ainda duvidosas, contraditórias e omissas.Tentativa de tapar o sol com a peneira para sossegar os adeptos do partido no poder.Se eles internamente, conseguem matar-se uns aos outros. Imagine-se, o que poderá acontecer aos que lhe fazem oposição.
Inclusive o presidente da República, para prestar as devidas condolências à família enlutada, sentiu a necessidade de camuflar-se entre o povo, abdicando do aparatoso esquema de segurança que habitualmente usa, quando se ausenta do palácio construído pelo antigos colonizadores.Quem tem o cú e a consciência pesada, tem medo.

Cuidado com eles.Eles podem estar camuflados e a coabitar o mesmo espaço.

A Luisete Araújo, endereço o meu apoio e solidariedade na sua luta.

Estamos juntas !

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

China em África - Exploração Sul-Sul?


Fonte: mwglobal.org

Servaas van den Bosch

WINDHOEK - É domingo, por volta das cinco horas da tarde, quando o carpinteiro Thomas Haimbodi deixa o trabalho. Está à espera da carrinha que o vai levar, juntamente com os colegas, do local de construção – o prédio de escritórios do novo Ministério da Terra e Reintegração em Windhoek – para Katutura, cidade dormitório nos arredores da capital da Namíbia.
“Trabalho nove horas por dia, sete dias por semana”, disse Haimbodi. “Nem todos nós fazemos isso, mas eu preciso de trabalhar horas extraordinárias”. Os empregadores chineses encorajam essas horas de trabalho terríveis. “Ele oferece um acordo informal que é um pouco mais do que o salário normal”. No caso de Haimbodi, “normal” são 10 doláres por dia.

A maioria ganha muito menos do que isso, mas a chocante taxa de desemprego da Namíbia, rondando os 40 por cento, torna difícil dizer não a qualquer tipo de trabalho.

O empregador de Haimbodi, a China Nanjing International, tem orgulho em oferecer “Construção de Qualidade para o Desenvolvimento Nacional”, segundo um grande cartaz no local de construção.

Contudo, as companhias de construção namibianas locais levaram a Nanjing International a tribunal devido à adjudicação de um contrato governamental de 8.7 milhões de doláres que acreditam ter sido concedido incorrectamente – não tendo, porém, conseguido obter quaisquer resultados positivos.

“As companhias estatais chinesas (CECs) eliminam as companhias locais porque desrespeitam a legislação laboral”, explicou Herbert Jauch, do Instituto dos Recursos e Pesquisa Laboral da Namíbia (LaRRI). Ele é co-editor de um estudo sobre os investimentos chineses em África e o seu impacto no mercado de trabalho, estudo esse que vai ser publicado brevemente.

O estudo revela que os efeitos laterais da política de “Olhar para o Oriente”, que muitos países africanos adoptaram, é alarmante.

Dez países da África Austral participaram no estudo, elaborado pela Rede de Investigação sobre a Mão-de-Obra Africana (ALRN). “No caso da Namíbia, descobrimos que, em 2008, a maior parte das companhias de construção chinesas pagava 35 cêntimos do dólar por hora aos trabalhadores, enquanto que o salário minimo nacional neste sector é um dólar”.

Segundo Jauch, quase 70 por cento dos grandes projectos de construção são controlados por companhias chinesas. “Frequentemente não têm a documentação necessária, como os certificados de igualdade de trabalho, mas continuam a receber valiosos contratos”.

Os investigadores africanos lamentam a perda de empregos que resulta do uso de um grande número de trabalhadores chineses em projectos de construção no continente, assim como a concorrência causada pela importação de produtos baratos “nas lojas chinesas”.

Os investigadores explicam que a “China deu importância aos benefícios políticos e económicos e apresentou-se como parceiro económico atraente e amigo político”.
“Para os governos africanos, isto representou numa alternativa ao chamado ‘consenso de Washington’, sendo agora intitulado ‘consenso de Beijing’, isto é, apoio sem interferência em assuntos internos”.

O estudo revela que os investimentos chineses em África estão concentrados em sectores como energia, mineração, manufactura, construção, retalho e sector financeiro. Os principais alvos são a África do Sul, Egipto, Nigéria e Gana.

A China é o terceiro maior parceiro comercial do continente, depois dos Estados Unidos e da França. Porém, África absorve só três por cento do investimento externo directo chinês.

No terreno, os investimentos chineses têm causado problemas.

“Existe um padrão de práticas laborais injustas, falta de cumprimento dos regulamentos locais, violação de convenções internacionais, violações de práticas bancárias e regulamentos cambiais, salários baixos e uma completa ausência de benefícios e de contratos”, disse Jauch à IPS.

A China oferece incentivos atraentes aos governos de forma a conseguir que os mesmos abram as portas ao investimento. Por exemplo, o volume do comércio entre a Namíbia e a China é de 400 milhões de doláres mas, acima deste montante, o Presidente chinês, Hu Jintao, concedeu um empréstimo de 100 milhões de doláres ao país, e ainda uma linha de crédito no valor de 72 milhões de dólares.

Em troca dessa ajuda destinada ao desenvolvimento, explica Jauch, o governo chinês tem fácil acesso aos mercados africanos – algo que precisa agora mais do que nunca.

‘‘A situação de desemprego na China, exacerbada pela crise do crédito, resulta no envio, pelo governo china, de um grande número de trabalhadores para o estrangeiro”, explica Jauch. “Estes trabalhadores normalmente ganham mais que os seus congéneres africanos”.

O estudo sobre o caso namibiano menciona rumores persistentes de prisoneiros chineses que são transferidos para trabalharem em projectos em África.

O proprietário de uma companhia de construção, que fala Oshiwambo, confirmou esta situação à IPS. “Temos dificuldade em obter empregos do governo, ao passo que os chineses usam barcos para transportarem contentores cheios de prisoneiros para trabalharem em projectos públicos”.

No local onde Haimbodi trabalha, em Windhoek, existem 15 capatazes, todos chineses. “A comunicação é um grande problema”, queixa-se Haimbodi. “É uma mistura de inglês mal falado e gestos. Claro que, quando nos insultam na sua própria língua, percebemos a mensagem”.

Haimbodi e os colegas queixam-se dos baixos salários, da ausência de sindicalização, de relações laborais tensas e da falta de vestuário protector adequado. “Olhem para os pés deles”, diz Haimbodi quando se refere aos colegas. “Usam sandálias abertas”.

Hou Xue Cheng é dono de uma loja na cidade chinesa localizada na zona industrial de Windhoek, onde vende legumes produzidos na sua exploração agrícola situada fora da cidade. Segundo ele, os seus 20 trabalhadores namibianos ganham perto de 50 doláres por mês. “Não há qualquer problema, estão contentes”, insiste.

A legislação namibiana não contempla um salário mínimo.

Hou não concede contratos. “Frequentemente, os trabalhadores roubam e isso é um grande problema. Tive de contratar seguranças. Se as pessoas tiverem contratos, podem apresentar queixa ao comissário do trabalho. Eu não quero isso. Se alguém roubar, é despedido. É tão simples quanto isso”.

Além dos legumas, a loja de Hou vende de tudo, desde produtos para cabelo até bebidas alcoólicas – todos os produtos com rótulos em cantonês e cuidadosamente acondicionados em filas de prateleiras.

Este proprietário acredita que os namibianos não são muito produtivos. “Vão cedo para casa no fim de semana mas nós ficamos aqui, sete dias por semana até as oito da noite. É necessário porque as pessoas trabalham durante a semana e querem fazer compras no fim de semana”.

Jauch contesta estas opiniões acerca da produtividade. “Um estudo do Banco Mundial de 2007 mostra que os trabalhadores namibianos estão bem colocados a este respeito na África Sub-Saariana”.

O facto de os produtos e serviços chineses terem virtualmente acesso ilimitado aos mercados africanos é uma “contradição”, se se tomar em consideração as difíceis negociações referentes a um acordo de parceria económica (EPA) com a União Europeia, sustente Jauch.

“Aquilo que está a ser promovido como comércio sul-sul são, de facto, práticas altamente exploradoras. Os chineses têm a oportunidade de jogar este jogo a seu favor”.




Comentário: Os países africanos que estiveram sujeitos à colonização dos europeus, queixavam-se que eram explorados e maltratados.Com a descolonização era de esperar que este tipo de queixas deixasse de existir.Só que, a China, é uma potência, que não dorme em serviço.Está sempre, à espreita de uma oportunidade para meter o bedelho. Principalmente em países africanos com democracias de fachada e frágeis, onde a China sabe, como e onde, deve actuar, para tornar-se na principal potência colonizadora da nova era.

Não é de estranhar este tipo de lamentações, para além de ser um grande problema de difícil resolução a curto prazo.A China, é uma praga.Um mal, que diz vir por bem, quando se trata de dominar o mercado mundial, nomedamente na exploração e na cobiça das riquezas naturais dos países invasores, como por exemplo, os minérios.

África, uma bomba chinesa, pronta a explodir.Que ninguém tem a coragem suficiente para carregar no botão e accionar a explosão.A China, é um parceiro de respeito e temido, pelas razões que são sobejamente conhecidas.

África, continua a caminhar no mesmo rumo que sempre rumou.O rumo, da perdição de uns e de outros.Da pobreza e da ganância.