quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Quem poupa na democracia gasta na ditadura (Parte II)

Enquanto os media sob a tutela do Estado, os únicos com audiência em todo território nacional, não desempenharem o seu papel de espaço do poder, onde o poder é sufragado ou esmiuçado, como é moda dizer-se, não há comunicação social livre e não sendo livre não cumprirá um dos seus objectivos o de denunciador da corrupção.

Uma comunicação social que funcione não como oposição, mas como contra poder. A sua influência deve limitar abusos, corrupção, nepotismo, compadrios e outras jogadas nefastas à sociedade, evitando que de quarto do poder — onde o poder se veste e se despe — passe para quarto de brincar, onde o poder abusa das suas fragilidades.

Sendo uma endemia, que em Angola ganhou foros de instituição, a corrupção é já um polvo que mina e destrói as bases para a construção de um Estado de direito e democrático. O seu combate só pode ser feito com transparência.

Cada kwanza gasto por qualquer gestor de empresa pública, governante ou líder político, deve ser justificado. Porque sendo dinheiro público, é do Estado. O Estado é o conjunto de cidadãos que constituem a sociedade e não uma personalidade individual ou partido político.

Para a opinião pública nacional, na sociedade angolana, não há governantes ou seus familiares, nem gestores públicos que tenham enriquecido de forma lícita. O cidadão comum é de opinião que tal enriquecimento é sempre feito através do roubo (desvios de fundos públicos), burla, tráfico de influência e outras formas de corrupção.

O combate à corrupção ficaria a ganhar se se tornasse obrigatória, aos governantes e gestores da coisa pública, a entrega e publicitação anual de uma declaração de rendimentos e património. Isso servia como ponto de partida para o combate ao enriquecimento ilícito.

Outro caminho, no sentido da lisura, seria a criação imediata de ama Alta Autoridade Contra a Corrupção, independente, liderada por uma figura idónea, impoluta e desafecta ao poder político e integrada por personalidades de igrejas com nome e prestígio reconhecidos.

Só evitando a IVD, estaremos combater a corrupção pelas causas e a construir os alicerces de uma democracia onde se respeitam os direitos e garantias do cidadão.

Recuarmos na edificação de um estado democrático é um passo demasiado caro, porque, como Daniel Moniz, meu pai, me ensinou: quem poupa na mercearia, gasta na farmácia.

Luzia Moniz

 
 
 
 

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