sexta-feira, 13 de junho de 2008

MARTELO DEMOLIDOR ACORDA NO CONSULADO DA TIA XICA

Fonte: o apostolado

Populares voltam a denunciar a demolição das suas casas no município do Kilamba Kiaxi, após a sensível trégua na transição entre o antigo e o novo governador da província de Luanda.

Alvo desta primeira expedição desde a nomeação há mais ou menos um trimestre da nova governadora, Francisca de Espírito Santos, afectuosamente alcunhada de “tia Xica”, denunciaram-na ontem à Ecclesia, indignando-se.

Localizaram a acção nas zonas de Camama 1 e 2 e da Kinanga do citado município, solicitando o interesse dos partidos políticos sobre a ocorrência e apoio do governo para a solução.

«A partir de sexta-feira passada, a polícia está a destruir as nossas casas. O povo está a ser maltratado, ninguém pode aproximar a zona, quem transgride é levado para sitio incerto», contou uma das vítimas da demolição. Mencionou «o soba João, coordenador daquele bairro, por exemplo,» como um dos munícipes levados para sítio incerto pelos alegados agentes da Polícia.

Há gente ao relento, entre as ruínas, não sabendo para onde ir e cerca de 300 a 400 casas já estão no chão, reforçou o agastado cidadão, acompanhado de outros indignados.
Apelou para os partidos políticos se interessarem no caso, achando-o incorrecto a três meses das eleições. «Agostinho Neto disse que o mais importante é resolver o problema do povo, mas será que é este o problema do povo?», questionou este popular.

As pessoas foram previamente avisadas

O administrador municipal de Kilamba Kiaxi, José Correia, desdramatizou esta versão, assinalando que as pessoas foram previamente avisadas para largar as áreas ocupadas sem licença.

De um tempo para cá, alegou, detectou-se uma onda de ocupação anárquica de terrenos até de áreas cadastradas para planos públicos de moradias e empreendimentos sociais.

«O fenómeno tomou proporções tais que havia necessidade de se repor a legalidade. Dai que o Governo Provincial de Luanda decidiu remover todos os casebres erguidos à revelia da lei no perímetro da Camama 1 e Camama 2, sobretudo próximos da futura estação da TV pública, do Instituto médio da Policia e da Escola de Artes do Ministério da Cultura», explicou.

O processo iniciou sexta-feira última após, reforçou, prévia sensibilização para as pessoas largarem a zona voluntariamente.

O administrador negou a alegada presença de residências como tais na zona de Kinana 1, onde só havia marcações de terrenos para futuras implantações


Comentário: Será que estas situações, não estarão ao abrigo das contituições a violar os direitos dos cidadãos.Como é sabido por todos, os angolanos desfavorecidos lutam diáriamente pela melhoria das suas condições de vida e uma dessas condições fundamentais é ter um tecto de abrigo - uma habitação - nem que seja rudimentar para poder ter a sua privacidade individual e colectiva.

Perante as dificuldades encontradas pela construção desenfreada entregue aos grandes grupos de construção civil estrangeiros, no que diz respeito aos terrenos vagos para poderem construir os seus projectos megalómanos de luxo, dentro da cidade de Luanda, estes começam a exercer pressão e as suas influências, através do pagamento de altas comissões - gasosa - sobre os responsáveis pelo poder político.Isto é, começam acontecer acções deliberadas por parte do Estado contra os mais fracos, estacionados em terrenos fulcrais e valiosos, para favorecer os mais poderosos detentores do dinheiro, através da força física ( policiais e militares) para correrem com os fracos desses espaços, recorrendo a todos os meios disponíveis, como os orgãos de comunicação social - Jornal de Angola - TPA, a pseudo sociólogos que prestam o seu serviço e vasilagem à ditadura instalada no poder.

Há uma obrigação do Estado para com os cidadãos que não podendo ser cumprida, não pode ser violada. A Lei Constitucional refere apenas a categoria de cidadãos e não os divide em “cidadãos de rendimentos altos” e “cidadãos de rendimentos baixos” , como agora é moda nos discursos dos administradores municipais (ou na prática de alguns ministros, ou do Presidente da República que os divide em cidadãos bem-sucedidos e mal-sucedidos) para justificar as demolições com o facto dos terrenos serem necessários para projectos urbanísticos de luxo que são entendidos como sinónimos de modernização.

O Estado não pode estabelecer uma diferença entre os cidadãos, qualificando-os em cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. O artigo 18º., da Lei Constitucional, estabelece um princípio de igualdade entre os cidadãos, independentemente de outras considerações, sejam elas de “cor, raça, etnia, sexo, lugar de nascimento, religião, ideologia, grau de instrução, condição económica ou social”. O Estado não pode promover um desenvolvimento separado sob pena de estar a fazer um “apartheid social”que é equivalente ao racismo institucional do colonialismo e ao apartheid racial que foi promovido pelo governo racista sulafricano.

A evacuação de populações para zonas distantes tem levado as crianças à desistência escolar, violando assim um dos princípios constitucionais

O Estado, ao continuar esta sua política de demolições, expropriação e abandono das populações à sua própria sorte, pode ser acusado de promover o desenvolvimento separado, pode ser acusado de selecção social, com o contributo das comunidades e chancelarias internacionais, que fecham os olhos a estas situações, deveriam ser acusadas pelo «crime» de não prestaram auxílio a pessoas em perigo na qualidade de desfavorecidas, onde recentemente várias ONG que trabalham com este tipo de populações, denunciaram este tipo de violações, e foram convidadas a fecharem a «matraca - boca», ou acusadas de estarem ao serviço das forças políticas da oposição.

Todos os Angolanos sabem que Angola é um País muito rico em recursos naturais explorados mas que os Angolanos são muito pobres, havendo ainda quem sobreviva graças à ajuda humanitária, o que é uma VERGONHA. Os Angolanos sabem que neste País profundamente injusto, a riqueza é muito mal distribuída e que a estrutura de oportunidades é grandemente desigual.José Eduardo dos Santos fala de oportunidade de negócios, mas para quem?


2 comentários:

Anónimo disse...

Os senhores dos petrodólares estão a trabalhar bem mal.
Bem para eles.Mal para o povo.

Silvestre

cazimar disse...

*É sempre assim.Acontece o mesmo com o nosso Sócretino.

Abraços